Só de junho ao final de setembro chegaram quase três mil cidadãos timorenses ao país. No mesmo período do ano passado tinham sido 350.
E, nalgumas regiões do país, a população local começou a estranhar. Os timorenses são migrantes que nunca por ali tinham aparecido." Tem sido desde junho, julho", conta o dirigente em Beja do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura (SINTAB). Francisco Franco afirma que este novo fenómeno," tem sido uma constante " e que estes cidadãos "chegam a Portugal sem qualquer tipo de trabalho ou contrato prometido"
O sindicalista conta que são raros os
timorenses que falam português e muitos não querem dizer porquê, através de
quem e como vieram. Francisco Franco lembra um caso ocorrido no distrito de
Beja durante o verão." Caíram numa falsa promessa de trabalho por parte de
um patrão de uma empresa de trabalho temporário que é do Paquistão". Esse
grupo teria também a promessa de alojamento. Afinal, não conseguiram nem trabalho,
nem local onde ficar. "E depois há situações em que são acolhidos em
associações e outros ficam no meio da rua", conta.
Para entrar em Portugal os cidadãos
timorenses não necessitam de visto, precisam apenas de passaporte, como se de
turistas se tratassem, de indicarem um local onde vão ficar alojados e de algum
dinheiro. À luz da lei da imigração podem posteriormente arranjar trabalho e
encetar o processo de legalização em território nacional.
SEF
investiga casos
Durante este ano junto do SEF manifestaram interesse para obtenção de autorização de residência para trabalho mais de 600 timorenses, mas só de 1 de junho a 30 de Setembro entraram pela fronteira portuguesa muitos mais, cerca de 3000 cidadãos de Timor Leste. No ano passado, no mesmo período não ultrapassaram os 350 e em 2020 apenas 53.
Quanto à eventual existência de práticas criminais relacionadas com o recente aumento de entradas de cidadãos timorenses em território nacional, o SEF participou ao Ministério Público (MP) dez situações por indícios de auxílio à imigração ilegal e por indícios de tráfico de pessoas. De acordo com um esclarecimento enviado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras à TSF, "em sinergia com a Embaixada da República Democrática de Timor Leste, têm sido desenvolvidas várias ações de prevenção dirigidas a cidadãos timorenses recentemente chegados a Portugal por forma a sensibilizá-los sobre os riscos de exploração de que podem ser vítimas ".
Alto
Comissariado para as Migrações está no terreno
A Alta Comissária para as Migrações (ACM)
explica que os serviços foram alertados para os primeiros casos a partir de
agosto. "Essas sinalizações começaram a surgir ou porque as pessoas se
encontravam na rua, em Lisboa, por exemplo, como em espaços precários, como no
Alentejo", conta Sónia Pereira.
Além disso, os serviços estão a"
informar as pessoas sobre os direitos que têm em Portugal". A ACM garante
que a prioridade é tentar arranjar trabalho e uma habitação." Estão a ser
identificadas oportunidades de trabalho" na agricultura, construção civil
e no setor mineiro que têm necessidade de mão de obra. "Houve logo um
encaminhamento inicial para uma empresa mineira e procuramos que o trabalho
seja acompanhado de alojamento", esclarece a ACM.
O Alto Comissariado para as Migrações encaminha igualmente estes cidadãos para aulas onde possam fazer a aprendizagem da língua portuguesa e, assim que tenham contrato de trabalho, para adquirirem a documentação necessária para a sua permanência em Portugal. @ TSF
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