férias: último post de 2022/23

Neste último post do ano letivo, como é habitual, queremos agradecer. 

Agradecer a fidelidade dos nossos leitores, agradecer à Direção do nosso Agrupamento pelo apoio incondicional e pela liberdade concedida, agradecer a participação cada vez mais ativa de docentes e alunos de todos os níveis de ensino, agradecer à APESAS a partilha de informação, agradecer a todos os "ex" - alunos, funcionários e professores - por nos continuarem a acompanhar, agradecer por permitirem "espalhar a palavra" do que por cá se faz, agradecer o carinho que dedicam ao CRESCER.

Este ano letivo continuamos a agradecer à professora Constância Silva pela continuação da secção em Inglês "Take a Minute, take Five!". Foi uma parceria fantástica, com a qual continuaremos a contar no futuro.

Estamos "aqui" desde o dia 7 de setembro. Agora, é tempo de ir descansar, desligar um pouco desta azáfama, carregar baterias e voltar no início do próximo ano letivo. 

Esperamos que, nessa altura, o mundo esteja um bocadinho melhor. 

Para o ano a escola faz 50 anos e a revolução de abril, também. Iremos concentrar-nos neste tema que, certamente, será um tema transversal a muitos trabalhos, atividades e projetos.

Contamos consigo para podermos continuar a CRESCER juntos. 

Gratas por estarem aí desse lado.

Boas férias!

Eduarda Ferreira e Manuela Couto, docentes responsáveis pela edição do CRESCER

esperança: Presidente da República devolve, sem promulgação, diploma ao Governo

 O Presidente da República devolveu sem promulgação o Decreto que estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário reconhecendo aspetos positivos – alguns dos quais resultantes de aceitação de sugestões da Presidência da República -, mas apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo, ademais criando uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Segue-se a publicação integral do texto enviado à Presidência do Conselho de Ministros.

"A Sua Excelência

O Primeiro-Ministro

1.Para além de várias outras justas reclamações dos professores - como as parcialmente satisfeitas em anterior decreto-lei-, uma havia e há que era e é central no reconhecimento do seu papel cimeiro na sociedade portuguesa - a da recuperação do tempo de serviço suspenso, sacrificado pelas crises económicas vividas ao logo de muitos anos e muitos Governos.

2. Ora, quanto a essa reclamação central, há duas questões que envolvem as demais. Uma, a da contagem do tempo de serviço prestado por todos os professores em funções no Continente, durante os períodos indicados de suspensão.

Contagem que está a ser feita, de forma faseada e gradual, nas Regiões Autónomas, por iniciativa, em 2018, na Madeira, do XII Governo Regional apoiado pelo PSD, através do Decreto Legislativo Regional nº 23/2018/M, de 28 de dezembro (aprovado com os votos favoráveis do PSD, PS, CDS e PCP), e, nos Açores, por iniciativa, em 2019, do XII Governo Regional apoiado pelo PS, através do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2019/ A, de 16 de julho (aprovado com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS, BE, PCP e PPM). Situação que criou uma clara desigualdade de tratamento entre professores da escola pública no Continente e nas Regiões Autónomas.

Outra, a do tratamento diferenciado de professores, sendo aplicável, a alguns deles, uma certa antiguidade de serviço para progressão na carreira, em circunstâncias específicas, e não a outros, que a teriam ou viriam a ter no futuro, se a contagem do tempo de serviço não tivesse sido suspensa. Assim se criando novas desigualdades.

3. Todos sabem que os professores, tal como os profissionais de saúde, têm e merecem ter uma importância essencial na nossa sociedade e em todas as sociedades que apostam na educação, no conhecimento, no futuro.

Não foi por acaso que países exemplos de liderança na educação o foram porque escolheram os melhores e lhes pagaram aquilo que não pagavam a tantos outros e respeitáveis trabalhadores do setor público, mesmo de carreiras especiais.

Por isso, apostar na educação é mais do que pensar no curto prazo, ou em pessoas, situações, instituições, do passado próximo ou do presente, ou calcular dividendos políticos.

É pensar nos sucessivos anos letivos que todos temos pela frente, e, sobretudo, naquelas e naqueles que queremos melhores em termos absolutos e relativos: os nossos estudantes.

E, para isso, pensar na mobilização de todos, mas, dentro de todos, daquelas e daqueles que serão os seus educadores, formadores e felizmente, em muitos casos, os seus inspiradores: os professores.

4. No Portugal Democrático, todas as escolas e todos os professores são e devem ser relevantes: os da escola pública, os da escola privada e os da escola social e cooperativa.

Mas, todos sabemos, que são mais de 130.000 os professores do setor público e cerca de 25.000 os dos restantes setores.

Como sabemos que a Escola Pública, não só é insubstituível no que representa, como constitui a coluna vertebral do sistema escolar.

5. Por estas e outras razões, foi com extrema atenção e apreço que acompanhei o longuíssimo período de encontros entre Governo e Sindicatos de Professores. Mesmo se alguns deles infrutíferos ou desprovidos de avanços.

Também foi com extrema atenção e apreço que registei o facto de o Governo ter optado por flexibilizar posições governativas - de Governos anteriores ou suas - quanto à recuperação do tempo dos professores, bem como, que foi um anterior Governo, mas com o mesmo Primeiro-Ministro, que levantou a suspensão da contagem do tempo de serviço dos professores.

Houve um esforço dos últimos Governos, no quadro financeiro e económico geral destes tempos de incerteza.

Do mesmo modo, houve uma abertura de sindicatos e, mais amplamente, da maioria esmagadora dos professores, para não almejarem, de imediato, tudo o que ambicionavam, entendendo as restrições financeiras existentes.

6. O presente diploma surge na sequência desse longuíssimo período de encontros, de expetativas, de frustrações, de luta laboral e de gestão governamental.

Sendo certo para todos que não há nem pode haver comparação entre o estatuto dos professores, tal como o dos profissionais de saúde, e o de outras carreiras, mesmo especiais.

Governar é escolher prioridades. E saúde e educação são e deveriam ser prioridades se quisermos ir muito mais longe como sociedade desenvolvida e justa.

7. O resultado atingido, na primeira versão do diploma, consagrava uma parte limitada das legitimas expetativas, para não dizer direitos, dos professores.

Limitada, no universo dos professores da escola pública beneficiários, quando o desejável era e é que a aceleração da progressão pudesse e possa incluir todos os docentes afetados pela suspensão da contagem do tempo de serviço, estabelecendo-se a justa proporcionalidade em relação ao tempo de serviço efetivamente prestado. O que o Governo aceitou, parcialmente, acedendo a instância do Presidente da República nalgumas situações, embora não em todas, e incorporando-as na versão agora submetida a promulgação.

Limitada, por manter a desigualdade entre professores da escola pública, nas Regiões Autónomas, que aceitaram a recuperação integral, ainda que faseada e gradual, e no Continente, sendo certo que não são invocáveis razões de exceção de necessidade específica para aquelas Regiões, já que a questão do tempo perdido ou suspenso é de âmbito nacional.

Limitada, sobretudo, porque o diploma, objetivamente, encerrava o processo quanto a este tema central, ao não contemplar qualquer calendarização, ou mesmo abertura para medidas ulteriores ou complementares. E nem sequer, no texto do articulado, ou no preâmbulo, inclui uma referência, mesmo não datada, de abertura ao futuro.

Ou seja, aparecia como a última palavra, e, nesse sentido, aquém do sinal que se desejaria e necessitaria para motivar esperança para os atuais e futuros professores, as famílias, os estudantes e, portanto, a Educação em Portugal.

8. Perante o contraste entre o regime vigente nas Regiões Autónomas, aliás introduzido por Governos de sentido diverso (PSD na Madeira e PS nos Açores) e o adotado no Continente, e, sobretudo, o caráter, objetivamente definitivo, do passo dado, e a importância decisiva do tema para uma classe profissional insubstituível para a educação, a qualificação, o conhecimento, e, portanto, o futuro de Portugal, entendo que, com ou sem intervenção da Assembleia da República - onde o Governo dispõe de uma clara maioria de apoio-, deveria figurar, no texto, a ideia de que se não encerra definitivamente o processo. A pensar no futuro. E no papel que nele desempenham os Professores em Portugal.

Uma coisa é não ser viável, num determinado contexto, ir mais além, outra é dar um sinal errado num domínio tão sensível, como o é o da motivação para se ser professor no futuro.

Nestes termos, proporcionando, ao Governo, a oportunidade, com ou sem intervenção da Assembleia da República, de aproveitar o conteúdo do diploma, em nova iniciativa legislativa, nele inserindo a referência à disponibilidade para não encerrar, para sempre, o processo, sobre a matéria versada, devolvo sem promulgação, nos termos do artigo 136.º, nº4, da Constituição da República Portuguesa, o Decreto que estabelece um regime de aceleração de progressão na carreira de alguns professores.

O Presidente da República

Marcelo Rebelo de Sousa"

Fonte: sítio oficial da Presidência da República

VER: “Dunkirk”, um filme sobre a Segunda Guerra Mundial

Se nunca viu, apresse-se porque só estará na Netflix até 13 de agosto.

“Dunkirk” é um filme sobre a Segunda Segunda Mundial que retrata a retirada das tropas aliadas da costa francesa com o iminente avanço da Alemanha. Durante oito dias, uma frota composta por cerca de 800 embarcações militares e civis foi rapidamente reunida para salvar 338.226 soldados, enquanto as tropas francesas lutavam para atrasar sete divisões alemãs.

Apesar das dúvidas, uma vez que Nolan nunca se tinha aventurado neste tipo de género, Dunkirk foi um tremendo sucesso. De um orçamento de cerca de 100 milhões de euros, a WarnerBros. amealhou 475 milhões de euros.

Embora não tenha tido resultados tão bons nas bilheterias como “Interstellar” ou “A Origem”, não deixa de ser um valor bastante assinalável.

“Dunkirk”, tal como muitos dos filmes de Nolan, foi unanimemente aclamado pela crítica. A excelência técnica, a estrutura narrativa única e o impacto emocional que a história teve no público não passaram despercebidos pelos críticos.

Os momentos de tensão na praia, os dramáticos combates aéreos e a angústia em torno da evacuação das tropas são alguns dos momentos mais impactantes para o espectador, que se deixa envolver pela autenticidade da história real retratada. Tudo isto com a magistral banda sonora de Hans Zimmer, que transportou a experiência para um outro patamar de excelência.

“Dunkirk” conquistou três Óscares nas categorias de edição de som, mistura de som e montagem do filme. Foi também nomeado para Melhor Filme, Melhor Realizador, Melhor Fotografia, Melhor Banda Sonora Original e Melhor Design de Produção. (daqui)

Mais uma vez: se nunca viu, apresse-se porque só estará na Netflix até 13 de agosto.

mundo: uma "geringonça" no Governo de Espanha?

O PP foi o partido mais votado nas eleições legislativas espanholas de domingo, mas não alcançou uma maioria absoluta sozinho nem com o VOX, de extrema-direita, com quem governa em coligação em três regiões autónomas.

A líder do Sumar, Yolanda Díaz
OSCAR DEL POZO / AFP

O Partido Socialista (PSOE), o segundo mais votado, e o Sumar assumiram na campanha a vontade de governarem juntos e hoje Ernest Urtasun pediu para as negociações com vista à elaboração do "programa de governo e da estrutura ministerial" se iniciarem de imediato.

O porta-voz do Sumar sublinhou por diversas vezes, numa conferência de imprensa, que os dois partidos, com o apoio de outras formações regionalistas que elegeram deputados, têm possibilidade de formar Governo.

O partido espanhol Sumar disse que só uma coligação de esquerda e extrema-esquerda tem possibilidade de ser Governo em Espanha depois das eleições de domingo e pediu aos socialistas para se sentarem já a negociar. Fonte: JN

escolas públicas: alunos estrangeiros fazem crescer inscrições e obrigam a maior apoio

No ano letivo 2023/24 estão inscritas nas salas de Pré-Escolar 72.240 crianças: já no primeiro o estarão 75.829 estudantes, o que constituem números recorde desde 2021 nas escolas públicas. 

De acordo com o ‘Jornal de Notícias’, o número de inscrições está a aumentar, pelo menos, há três anos consecutivos no Ensino Básico, sendo que a maior subida registou-se no 7º ano, que passou de 69.970 em 2021/2022 para 78.315 este ano, um aumento de 10,65%.

Este ano, vão entrar nas escolas públicas pelo menos mais 21.208 alunos (9,3%), embora os dados sejam ainda provisórios. O aumento deve-se à entrada de alunos estrangeiros, realçaram o presidente da Associação de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, e Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores (ANDAEP). “Admito que alguns alunos possam vir do ensino privado mas o principal fator são os alunos estrangeiros”, explicou este responsável.

Segundo Manuel Pereira, o próximo ano letivo deverá ter mais mil turmas do que no ano anterior, o que constitui “um grande desafio”. “Vão ser precisos mais professores e as escolas têm cada vez menos recursos. Este ano, voltam a aposentar-se mais de quatro mil docentes”, indicou.

A presença de mais alunos estrangeiros vai obrigar a um maior apoio, nomeadamente de professores de Educação Especial e de Português Língua Não Materna. “É mais uma preocupação. É que, sendo a maioria do Brasil, recebemos cada vez mais alunos do Nepal, Índia, Paquistão ou China e muitos não falam inglês ou francês, tornando a comunicação muito difícil. Mesmo os brasileiros precisam de apoio”, referiu. Fonte: Sapo

atualidade: quando posso recusar dar informação privada?

Nome, morada, estado civil… contacto telefónico, e-mail, contactos do cônjuge e dos filhos, e, no final, um inevitável “concordo com a política de privacidade” da empresa que lhe está a pedir os dados. A única certeza, seja em presença, seja online, é que não poderá aceder àquele serviço sem ceder quase tudo sobre a sua vida. Só falta mesmo pedirem-lhe a cor dos olhos e a presença de algum sinal no corpo.

Será legítimo ou, até, legal pedirem-lhe tantos elementos sobre a sua vida? Se pretende usar um serviço acedendo-lhe pela net – da leitura de um jornal online a uma compra de supermercado –, é confrontado com a observação “este site utiliza cookies”. O que significa isto? É muito simples: é um aviso prévio de que irão extrair-lhe dados. Os cookies, também conhecidos como “testemunhos de conexão”, servem para memorizar automaticamente as preferências dos utilizadores. Muitas vezes, o acesso ao site depende do consentimento do consumidor à entrada dos cookies na sua navegação virtual.

O melhor será ver exemplos práticos. São muitas as perguntas.

Ao inscrever-me num ginásio, perguntaram-me o estado civil. É legítimo?

Quem solicita dados pessoais deve ter sempre em conta que essas informações devem ser adequadas, pertinentes e limitadas a realizar o objetivo do serviço. Ou seja, deve haver uma razão válida para as pedir. Por isso, para se celebrar um contrato deste género, não é preciso saber se o cliente é casado ou não, nem a identidade do cônjuge, se existir. Dificilmente, aliás, um ginásio conseguiria justificar esta exigência, mesmo que invocasse o regulamento interno. A recolha desse e de outros dados pessoais no âmbito de uma relação comercial como esta não é uma determinação legal. Ainda assim, o consumidor pode estar disposto a partilhar essa informação e a permitir o seu tratamento, mas o seu consentimento deve ser obtido de forma expressa, consciente e livre. O consumidor pode até recusar conceder informações pessoais cuja finalidade não seja indicada de forma clara. E mesmo que já as tenha concedido, e depois as queira eliminar, está no seu direito. Estes princípios também são aplicáveis aos dados exigidos após a celebração do contrato. De qualquer modo, a finalidade do tratamento dos dados e as categorias de dados pedidas estão estritamente limitadas à execução do contrato.

Se recusar, o ginásio pode não me aceitar como sócio?

Como já vimos, a recusa de prestar informações relativas a dados pessoais ou de consentir o seu tratamento não deve ser motivo para impedir uma inscrição. Já perguntar se se padece de algum problema de saúde poderia ser legítimo, se contratássemos alguns seguros, por exemplo. O consumidor que se sentir lesado nos seus direitos pode apresentar reclamação no livro de reclamações tradicional ou eletrónico. E ainda expor a situação na plataforma Reclamar.

É legal pedirem-me o número de contribuinte para confirmar uma consulta médica?

Se pedirem, tem igualmente de ser justificado. Tendo em conta que a confirmação de uma consulta visa apenas a planificação da agenda do médico, em princípio, parece excessivo exigir esse dado pessoal. O mesmo já não se aplicaria se o clínico ou o consultório exigissem um contacto telefónico, por exemplo. Neste caso, esta informação corresponde a uma necessidade evidente.

A escola que publica as pautas das notas escolares no átrio está a cometer alguma ilegalidade?

As classificações dos alunos incluem, de facto, dados pessoais, como o nome completo ou o número de aluno, por exemplo. Mas, a bem do princípio da transparência, prevalece o dever de publicitar certos atos, porque há informações que devem ser conhecidas dos pares. A mesma lógica se aplica à publicitação de lista de alunos admitidos numa determinada escola. Porém, as pautas só podem ser publicadas nos locais indicados para o efeito, no interior da escola. E delas deve apenas constar a informação resultante da avaliação sumativa de cada aluno, e a data de afixação da pauta. No ensino básico, há informações que ficam reservadas exclusivamente ao encarregado de educação. Já a publicitação das pautas na internet em página aberta é manifestamente excessiva por motivos óbvios: alarga substancialmente o leque de destinatários dessa informação.

Mudei o crédito à habitação para outro banco. Posso exigir que o banco anterior apague os meus dados pessoais?

Os dados concedidos a um banco só poderão ser tratados pelo período durante o qual subsistir a relação comercial. Depois de o contrato terminar, o consumidor tem direito a pedir o apagamento dos dados. Mas a lei obriga os bancos a conservar a documentação relativa à sua relação com os clientes por determinados prazos, consoante a finalidade. Em geral, o prazo pode atingir os dez anos. No entanto, não poderá continuar a tratar esses dados após o pedido de apagamento. Depois do prazo legal, aplicado a cada situação em concreto, deve mesmo apagar todos os dados até aí guardados.

Como posso aceder aos dados associados ao cartão de fidelização do supermercado ou de uma gasolineira?

Pode aceder a esses dados gratuitamente e a qualquer momento, e esse acesso deve ser facilitado. Cada entidade cria os seus próprios mecanismos para aceder aos dados (através da área de cliente ou e-mail próprio, por exemplo), mas em última instância pode contactar o encarregado da proteção de dados da entidade em causa. As informações conservadas podem incluir não só dados que lhe dizem diretamente respeito, como nome, morada, contactos, mas também a frequência da utilização do cartão, os locais onde foi utilizado, os descontos de que usufruiu, entre outros.

Tenho recebido chamadas de um operador de telecomunicações a insistir para me tornar cliente, mas nunca dei qualquer consentimento para estes contactos. Onde posso apresentar queixa?

Trata-se do chamado “marketing direto”. Estas operações devem ser fundamentadas na existência de interesse legítimo e de consentimento. Pode também já ter sido cliente em tempos. Nesse caso, é legítimo que o contactem, desde que a ação diga respeito a produtos ou serviços semelhantes àqueles que tenham sido contratados no passado. O consumidor tem direito a opor-se, mas, enquanto não se manifestar claramente contra o fornecimento dos dados, é possível que continue a receber contactos. Se o consentimento expresso, informado, livre e fundamentado nos princípios de lealdade e transparência não foi recolhido, a lei exige que a empresa que o contacta o recolha. Os consentimentos para a utilização de dados pessoais para o marketing direto não devem ser ambíguos, nem pouco transparentes. O direito de oposição deve ser garantido tanto no momento da recolha de dados, como também a cada comunicação subsequente. Por isso, terá sempre o direito a recusar de forma fácil, intuitiva e gratuita quaisquer contactos. Se se opôs a receber mais contactos e continua a ser contactado, pode dirigir-se diretamente ao responsável pelo tratamento de dados (essa informação está disponível no site, por exemplo). Deve identificar-se previamente e solicitar expressamente o apagamento dos seus dados. Se não obtiver resposta no prazo de 30 dias, houver recusa injustificada ou considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Este procedimento é gratuito. Será útil juntar cópia do historial de pedidos.

Qualquer site que visite apresenta-me o aviso “este site utiliza cookies”. Em algumas situações, não consigo prosseguir se não aceitar. Que posso fazer?

Os cookies, ou “testemunhos de conexão”, servem para memorizar automaticamente as preferências dos utilizadores. Por vezes, o objetivo é, depois, transferir os dados obtidos para outras empresas, que os utilizarão para divulgar publicidade noutros sites que visitemos, por exemplo. Pode evitá-los seguindo a opção “aceitar apenas os cookies essenciais”, por exemplo, ou através de alguns programas que os impedem de rastrear as suas preferências.

A polémica com o pedido de dados pessoais nos Censos de 2021 foi notícia. O que originou o problema?

A polémica deve-se à forma como foram tratadas as informações relativas à saúde e à religião, que foram solicitadas nessa operação. A Comissão Nacional de Proteção de Dados considerou que o Instituto Nacional de Estatística não cumpriu os seus deveres de informação perante os cidadãos, que de forma maciça responderam aos questionários. Cabia-lhe informar clara e inequivocamente que aquelas categorias de dados pessoais são facultativas. Por não cumprir essa obrigação, os visados não puderam formar a sua vontade de forma consciente.

Se me exigirem cópia do cartão de cidadão no check-in de um hotel, posso recusar?

A reprodução do cartão de cidadão por parte de qualquer entidade, pública ou privada, só é admitida nos casos expressamente previstos na lei: decisão de autoridade judiciária ou consentimento livre do titular. Isto aplica-se independentemente de se tratar de uma fotocópia ou de qualquer outro meio, como uma digitalização, por exemplo. O mesmo se se aplica à retenção ou à conservação do documento. Do cartão de cidadão consta um conjunto de dados que permitem identificar o seu titular, logo, a sua reprodução pode conduzir à circulação dessas informações, e ao seu eventual tratamento. Quando lhe pedirem para o reproduzir ou o reter, seja a reprodução por que meio for, deve questionar a finalidade da operação, e o fundamento jurídico, que não pode ser vago. Deve ainda questionar se não existe uma alternativa à cedência destes dados pessoais. E essa alternativa deve ser exequível. No caso concreto do check-in de um hotel, onde ainda é prática corrente extrair cópia do documento de identificação sem qualquer justificação, é irrefutável que existem alternativas. Uma possibilidade viável na maioria das situações é, por exemplo, a extração de cópia, ocultando os dados que não sejam relevantes para o efeito. Quando estes direitos do titular não forem respeitados, pode apresentar queixa junto do Instituto dos Registos e do Notariado.

A utilização dos novos meios de identificação à distância não colide com a proibição de reproduzir o cartão de cidadão sem consentimento?

Esta forma de identificação tem vindo a ser cada vez mais utilizada. É frequente poder usar essa tecnologia para entrar no homebanking, por exemplo. O Banco de Portugal já esclareceu que o cumprimento dos deveres de identificação, por parte das entidades bancárias, pode ser feito através de vários meios alternativos: utilização eletrónica do cartão de cidadão com recurso à plataforma da administração pública, após autorização do titular; chave móvel digital; ou recurso a plataformas de serviços públicos. Por isso, fez apelo aos bancos para estarem preparados tecnologicamente de forma a utilizarem os meios de identificação digital. Isto significa que a utilização dos novos meios de identificação à distância surge até como uma alternativa, o que vai ao encontro da lei. Recorde-se que, nos termos e condições do site Autenticação.Gov, está expressamente previsto que o utilizador pode solicitar, a todo o momento, a revogação da chave móvel digital ou da assinatura qualificada. Desse documento também resulta que estão implementadas medidas de segurança que asseguram a separação entre as diversas bases de dados utilizadas pelos sistemas de informação. Porém, antes da adoção de qualquer nova tecnologia que possa pôr em causa os direitos dos cidadãos, é de extrema importância obter o acompanhamento e a aprovação das autoridades de controlo, como a Comissão Nacional de Proteção de Dados, por exemplo.

Como posso gerir cookies?

Pode configurar o seu programa de navegação para que recuse sistematicamente todos os cookies. Esta opção pode perturbar, ou mesmo bloquear completamente, certas páginas na internet. Para evitar ficar, simplesmente, sem acesso às páginas, configure o seu navegador de modo a eliminar todos os cookies depois de cada sessão. Estes cookies não podem identificá-lo com base na sua visita anterior. Terá, depois, de fazer login de cada vez que visita um determinado site. É sensato remover todos os cookies que acumulou ao longo do tempo. Infelizmente, os programas de navegação não sabem quais são úteis e quais não o são. Assim, pode acontecer que, ao fazê-lo, também apague alguns cookies úteis. Mas terá, apenas, de repetir operações que já estariam em memória, como ver as últimas páginas visitadas. Desta forma, todas as páginas da internet continuarão a funcionar normalmente. A questão é que, como o seu nome de utilizador não é memorizado, não o reconhecerão na sua próxima visita. Ou seja, terá de o inserir com mais frequência. Saiba ainda que as diversas páginas voltarão a pedir-lhe autorização para utilizar cookies em cada nova sessão. Fonte: Sapo

projeto “EtwinningLand” foi agraciado com dois Selos Nacionais de Qualidade

É com muita alegria que partilhamos com toda a comunidade educativa que o projeto “EtwinningLand” foi agraciado com dois Selos Nacionais de Qualidade.

Muitos parabéns aos alunos do 4.º A, do Centro Escolar da Gandra, e do 3.º B, do Centro Escolar do Corim, pelo fantástico trabalho desenvolvido ao longo do ano e que culminou com este reconhecimento nacional.

Queremos congratular, também, as professoras titulares de turma, Carla Gonçalves e Ana Paula Cruz, cujas parcerias se revelaram indispensáveis para a realização e sucesso deste projeto.

Um agradecimento muito especial aos encarregados de educação que acompanharam de forma entusiástica e empenhada os seus educandos nesta aventura. Foram e são a prova que uma escola é sempre MAIS quando estamos todos juntos.

Por fim, o nosso sincero OBRIGADA a todos os que direta ou indiretamente nos ajudaram a alcançar este resultado.

As professoras de Inglês: Helena Gomes e Rosa Azevedo

cultura: Lídia Jorge vence Grande Prémio de Romance e Novela da APE com "Misericórdia"

A escritora Lídia Jorge venceu por unanimidade o Grande Prémio de Romance e Novela 2022 da Associação Portuguesa de Escritores (APE), com a obra "Misericórdia", foi hoje anunciado.

Na ata da fundamentação da escolha, o júri considera tratar-se de um “romance de uma rara maturidade discursiva”, que não deixa de “surpreender pela sua aparente simplicidade, a qual exige do leitor um certo modo de afinação ou adestramento capaz de lhe permitir captá-lo na malha da sua discreta complexidade”.
“Misericórdia”, editado pela D. Quixote, é um “hino à leitura, à literatura e ao poder transformador de ambas na vida do humano, mas também ao poder da literatura para levantar do chão os desvalidos do tempo e do imaginário social comum”, acrescentou o júri.
Esta é a segunda vez que Lídia Jorge conquista o Grande Prémio da APE, depois de ter sido distinguida pelo romance de 2002, “O vento assobiando nas gruas”.
A obra “Misericórdia” foi escolhida de um conjunto de 86 livros admitidos a concurso.
O Grande Prémio de Romance e Novela 2022, da Associação Portuguesa de Escritores, instituído em 1982, conta com o apoio da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas, e tem um valor pecuniário de 15.000 euros.
A atual edição do prémio contou ainda com os apoios da Câmara Municipal de Grândola, da Fundação Calouste Gulbenkian e do Instituto Camões. Fonte: Sapo

atualidade: retenção na fonte de famílias com dependentes com deficiência vai reduzir

A parcela a abater à retenção na fonte do IRS das famílias onde há dependentes com um grau de incapacidade permanente igual ou superior a 60% vai ser reforçada, segundo prevê um despacho hoje publicado em Diário da República.

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

O novo regime de retenção na fonte, que começou a ser aplicado este mês, já contempla uma parcela a abater para as famílias com dependentes, com o valor a ter em causa o perfil familiar e a existência ou não de dependente com deficiência, de modo a ajustar este adiantamento mensal do imposto à dedução fixa atribuída ao dependente.

O despacho assinado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, e hoje publicado, vem lembrar que, além daquela dedução fixa, “os dependentes com deficiência beneficiam ainda especialmente de uma dedução relativa a despesas de educação e a reabilitação”, pelo que o montante de deduções poderá ser neste caso “significativamente superior”, dependendo das despesas efetivamente suportadas.

Para ajustar a retenção a esta realidade, o despacho determina que o valor a acrescer à parcela a abater por cada dependente com grau de incapacidade permanente igual ou superior a 60% pode ser acrescido até três vezes, no caso de não casado e no caso de casado, único titular ou até seis vezes, no caso de casado, dois titulares.

A opção por este fator de multiplicação deve ser comunicada pelos contribuintes à entidade que lhes processa o salário ou a pensão “em momento anterior ao seu pagamento ou colocação à disposição”.

“As quantias retidas em excesso aos titulares com dependentes com incapacidade permanente igual ou superior a 60 %, resultantes da necessidade de adaptação ao presente despacho, poderão ser restituídas através da retenção seguinte, sem, porém, ultrapassar o último período de retenção anual”, determina ainda o despacho.

A retenção a mais sobre os salários e pensões pagos este mês antes da publicação deste despacho pode, assim, ser restituída em agosto. Fonte: Sapo 

matrículas escolares: o seu filho não tem vaga no estabelecimento de ensino que queria?

O novo ano letivo já está à espreita e, para muitos alunos, o processo de matrícula está já concluído e despachado. No entanto, a colocação dos estudantes pode revelar-se uma dor de cabeça, quando não há lugar na escola que se pretendia que o aluno frequentasse.

A colocação do aluno numa escola depende da ordem indicada na matrícula escolar. É feita a verificação da existência de vaga nalguma das cinco escolas listadas por essa ordem, segundo explica a Deco/Proteste.

Se não houver vaga em nenhuma das escolas (por exemplo, por estarem sobrelotadas), a função administrativa de encontrar uma vaga numa escola cabe à Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE). No entanto, o estabelecimento pode ou não ser uma das cinco escolas listadas.

Caso não se preencha a totalidade das cinco opções na altura da matrícula, se o aluno não for colocado, o processo segue também para colocação administrativa por parte da DGEstE. Não é possível deixar um aluno da escolaridade obrigatória sem vaga.

E se o meu filho for colocado numa escola que não pretendia? 
Nos casos em que o encarregado de educação discorda da colocação do aluno, pode apresentar queixa à DGEstE, em que deve expor todos os motivos da discordância.
A reclamação pode ser apresentada pessoalmente, por correio (Praça de Alvalade, n.º 12, 1749-070 Lisboa), ou por e-mail (atendimento@dgeste.mec.pt).

Para o esclarecimento de dúvidas, contacte a DGEstE através dos seguintes contactos:

• DGEstE-Norte — 225 191 900 ou atendimentodsrn@dgeste.mec.pt;

• DGEstE-Centro — 239 798 800 ou atendimentodsrc@dgeste.mec.pt;

• DGEstE-Lisboa e Vale do Tejo — 218 433 900 ou atendimentodsrlvt@dgeste.mec.pt;

• DGEstE-Alentejo — 266 757 900 ou atendimentodsrale@dgeste.mec.pt;

• DGEstE-Algarve — 289 893 900 ou atendimentodsral@dgeste.mec.pt.

Os pedidos de esclarecimento sobre dúvidas técnicas devem ser remetidos para matriculaseletronicas@dgeec.mec.pt.
Como funcionam os critérios de seriação?
Ensino pré-escolar
No ensino pré-escolar, o primeiro critério é a idade. Começam por entrar as crianças que completem os cinco e os quatro anos até 31 de dezembro, sucessivamente pela ordem indicada. Depois, as crianças que completem os três anos até 15 de setembro. Por fim, as que completem os três anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro. Se, mesmo assim, houver empate, aplicam-se os seguintes critérios de prioridade:

• em primeiro lugar entram os candidatos com necessidades educativas especiais de caráter permanente;

• depois, os filhos de mães e pais estudantes menores;

• de seguida, as crianças com irmãos a frequentar o mesmo estabelecimento de ensino.

Depois do critério da idade, entram os alunos que sejam beneficiários de ação social escolar (rendimento mensal igual ou inferior ao salário mínimo), cujos encarregados de educação residam na área da escola. Em seguida, entram os beneficiários desse mesmo apoio, cujos encarregados de educação trabalhem nessa mesma área.
Só depois é dada a vez às crianças cujos encarregados de educação residam na área da escola, às crianças mais velhas (idade contada em anos, meses e dias) e àquelas cujos encarregados de educação aí exerçam a sua atividade profissional.
Por fim, reserva-se às escolas alguma margem de manobra para estabelecerem as suas próprias regras. Na renovação de matrícula pré-escolar dá-se prioridade às crianças que frequentaram o mesmo estabelecimento de ensino no ano anterior e só depois se recorre às prioridades.
Ensino básico
As regras são semelhantes, embora não iguais, para as matrículas no ensino básico. Mantém-se a prioridade dada às crianças que têm necessidades educativas especiais, mas a menoridade dos pais deixa de ser um critério. As crianças que no ano anterior frequentaram o pré-escolar ou ensino básico no mesmo agrupamento de escolas, bem como aquelas cujos irmãos estejam na mesma escola, têm prioridade em relação aos candidatos beneficiários de ação social escolar.
O critério de desempate que vem logo a seguir aos beneficiários de apoio social é a frequência de educação pré-escolar em instituições particulares de solidariedade social da mesma área. Dá-se preferência a quem resida mais próximo da escola. Só no fim vem o critério da localização do trabalho dos pais e a idade.
Ensino secundário
No ensino secundário também há algumas diferenças. Os alunos cujos irmãos estejam na mesma escola passam a vir logo depois daqueles que têm necessidades educativas especiais. Os que tenham frequentado a mesma escola no ano anterior só entram depois dos beneficiários de apoios sociais. E, entre os critérios da residência e do local de trabalho dos encarregados de educação, está a frequência de escola que pertença ao mesmo agrupamento.
Tal como no ano passado, a morada do encarregado de educação só continua a ser considerada para efeitos de prioridade se a sua morada fiscal coincidir com a do aluno.
Assim, se matriculou os seus filhos numa escola pela primeira vez, se os seus filhos estavam em plena mudança de ciclo (por exemplo, do 4.º para o 5.º ano), ou se pretendia transferi-los de escola, mas vai nomear outra pessoa como encarregada de educação, a morada desse responsável só lhe atribui prioridade se coincidir com a morada fiscal dos seus filhos.
Para comprovar este requisito é necessário apresentar os últimos dados fiscais do encarregado e dos educandos, validados pela Autoridade Tributária.
Comprovativo do local de trabalho do encarregado de educação pode ser relevante
A morada do local de trabalho é um dos critérios de prioridade, ainda que não seja o primeiro. O primeiro é a existência de necessidades educativas especiais de caráter permanente.
Para efeitos de seriação (obtenção de vaga), o encarregado de educação deve sempre comprovar a morada da residência, se não tiver registado os seus dados através do leitor de cartões de cidadão ou da chave móvel digital. Deve, também, comprovar a morada do seu local de trabalho.
Apesar disso, esta prioridade só se aplica quando o aluno resida efetivamente com o encarregado de educação. Tal deve ser comprovado mediante os últimos dados relativos à composição do agregado familiar, devidamente validados pela Autoridade Tributária. Esta prova deve ser apresentada no ato de matrícula e sempre que haja mudança de ciclo e/ou transferência de estabelecimento. Fonte: Sapo 

até já, educadora Isilda Amorim!

 Parabéns por uma carreira dedicada à Educação!

É com uma mistura de emoções que nos despedimos, hoje, de uma pessoa muito especial no nosso agrupamento: a nossa querida educadora Isilda.

Isilda,

Na EB1/JI de Moutidos, tuas mãos ajudaram a moldar futuros,

Deixando memórias, risos e sonhos puros.

Agora, chegou o momento em que seguimos caminhos diferentes,

Mas as lembranças que deixas em nós serão sempre presentes.

A Direção, os docentes e toda a equipa da escola agradecem a sua inestimável contribuição e fazem votos que esta nova fase seja de felicidade, descanso e tranquilidade.

Com carinho e admiração, até…sempre!

cortesia de envio (texto e fotos) de Olga Dias, docente do 1.º ciclo

OUVIR: Tony Bennett

O lendário cantor jazz e pop norte-americano Tony Bennett morreu na passada sexta-feira, 21 de julho, aos 96 anos.

Tony Bennett ficou famoso no início dos anos 1950 com sucessos como “Because of You”, tendo relançado a sua carreira a partir de meados dos anos 1990, com duetos com figuras pop, destacando-se mais recentemente duetos com Amy Winehouse e Lady Gaga.

O músico editou mais de 70 álbuns e venceu 20 Grammys, incluindo um de Carreira em 2011. Vendeu mais de 50 milhões de discos em todo o mundo.

A par de Sinatra, Perry Como e Dean Martin, é apontado com um dos mais importantes cantores norte-americanos de origem italiana, que dominaram o panorama musical norte-americano durante décadas. Sinatra chegou mesmo a considerá-lo o melhor cantor da sua área, em 1965, numa entrevista à revista Life.

O último disco de Tony Bennett, "Love for Sale" (2021), inclui versões de Cole Porter e a participação de Lady Gaga. Bennett foi diagnosticado com doença de Alzheimer em 2016, mas continuou a atuar e a gravar álbuns até 2021.

"Está a fazer muitas coisas que várias pessoas com demência não conseguem fazer", contou em 2021 Gayatri Devi, a neurologista responsável pelo diagnóstico do artista. "Ele é mesmo um símbolo de esperança para alguém que sofre de uma perturbação cognitiva", acrescentou.

"A vida é uma dádiva, mesmo com Alzheimer", confessou o artista na altura nas redes sociais. Fonte: Mag

De forma inteligente, colaborou com inúmeros artistas, dos mais provectos aos mais jovens, como provam alguns dos seus "Duets".

E porque a música não tem idade, aqui ficam, para ouvir, dois desses exemplos:

"Body and Soul" (Tony Bennet and Amy Winehouse)

E "I get a Kick out of you" (Tony Bennet and Lady Gaga)

  

clima: as imagens do mundo que devem preocupar

Devemos estar preocupados, muito preocupados! 

O clima tem criado situações deveras dramáticas em vários pontos do mundo. Ora se vive um calor imenso - sobretudo na Europa -, com temperaturas insuportáveis e incêndios, como também se vivem inundações nos EUA e na Índia, muito difíceis de conter. Ora veja:

Roma, Itália

Califórnia, EUA

Índia

Grécia

Nova Iorque, EUA

Devemos estar preocupados, muito preocupados!