Área dos quadros de zona pedagógica vai ser reduzida e corresponder às 23 comunidades intermunicipais.
O Ministério da Educação pretende diminuir a área geográfica em que os professores são colocados. Assim, a dimensão dos dez quadros de zona pedagógica vai ser reduzida e pode vir a corresponder às 23 comunidades intermunicipais (CIM). Em cada uma dessas regiões, vai ser criado um conselho local de diretores que irá distribuir por cada escola os docentes, integrados em mapas de pessoal intermunicipal. As novas regras que irão regular concursos de recrutamento e de mobilidade dos professores vão entrar em vigor em 2024.
"Isto significará uma grande redução (da dimensão) e uma maior estabilidade dos professores que são colocados nestes mapas e que já não veem no seu horizonte deslocações tão grandes", defendeu João Costa, ontem, no final das reuniões com Fenprof e FNE.
À saída do ministério, o líder da Fenprof, Mário Nogueira, garantiu que a proposta apresentada pretende que os conselhos locais de diretores escolham os professores contratados e que todos os docentes de quadro transitem para mapas de pessoal intermunicipais que coincidem geograficamente com as CIM.
"Neste momento, são as CIM e áreas metropolitanas que concorrem a fundos europeus através de projetos. Os conselhos de diretores vão escolher os professores em função de perfis adequados a esses projetos. Logo os seus salários podem passar a ser elegíveis para serem pagos pelos fundos", argumentou o líder da Fenprof, antecipando uma "forte rejeição" da classe à proposta.
"Não vale a pena levantar fantasmas onde eles não existem", retorquiu João Costa, quando confrontado com a posição da Fenprof. O ministro frisou que a gestão dos docentes ficou excluída da descentralização de competências. E que os conselhos de diretores não vão "recrutar ou selecionar", mas gerir localmente os docentes dos mapas.
João Costa garantiu que em 2024 haverá concursos "normalíssimos" determinados pela lista graduada. @ JN
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