O governo do Reino Unido e a União Europeia (UE) chegaram a um acordo para resolver a disputa sobre os controlos fronteiriços pós-Brexit na Irlanda do Norte. O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, referiu-se a um “novo capítulo” nas relações entre as duas partes na conferência de imprensa conjunta com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Tenho o prazer de informar que fizemos agora um avanço decisivo. Juntos, mudámos o protocolo original”, disse Rishi Sunak, referindo-se ao Protocolo da Irlanda do Norte do Acordo de Saída do Reino Unido da UE.
O acordo de hoje "proporciona um comércio fluido em todo o Reino Unido, protege o lugar da Irlanda do Norte na nossa união e salvaguarda a soberania do povo da Irlanda do Norte”, referiu o primeiro-ministro britânico.
Num comunicado conjunto, os dois líderes tinham
informado previamente terem combinado "encontrar-se para continuar o seu
trabalho a fim de encontrar soluções práticas e partilhadas para os complexos
desafios em torno do protocolo da Irlanda e da Irlanda do Norte".
Três anos depois da saída do Reino Unido da União
Europeia (Brexit), o protocolo da Irlanda do Norte tem sido o principal tema de
tensão entre Londres e Bruxelas.
Este protocolo, negociado ao mesmo tempo que o tratado
do ‘Brexit’, mantém a Irlanda do Norte - que tem a única fronteira terrestre
britânica com a UE - no mercado único europeu, prevendo, em simultâneo,
controlos alfandegários entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.
A abertura de uma faixa verde, acrescentou Rishi
Sunak, vai permitir eliminar a burocracia aduaneira para produtos
agroalimentares e “acabar com a situação em que os alimentos produzidos de
acordo com as regras do Reino Unido não podiam ser enviados para a Irlanda do
Norte e vendidos”.
O acordo permite também que encomendas
postais de amigos ou familiares ou compras pela Internet deixem de ser sujeitas
a documentação alfandegária e que animais de estimação precisem de documentação
para viajar entre o Reino Unido e Irlanda do Norte.
Isto significa que removemos qualquer
sentido de fronteira no Mar da Irlanda”, vincou.
O “quadro de Windsor” hoje alcançado é
um acordo de princípio, vincou, por sua vez, a presidente da Comissão Europeia,
referindo que o novo enquadramento prevê "soluções duradouras” que ambos
os lados estão confiantes que “funcionarão para todas as pessoas e empresas da
Irlanda do Norte”.
“Trabalhámos arduamente numa vasta variedade de áreas em que as novas disposições possibilitam um pacote abrangente para que possamos resolver de forma definitiva os problemas enfrentados no quotidiano”, disse Ursula von der Leyen. @ Sapo
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