O Governo propôs que os concursos de professores se realizem a um ritmo anual, incluindo os que se destinam à movimentação de docentes do quadro (concurso interno), relatou esta quarta-feira o jornal ‘Público’: o recuo do Executivo consta na proposta de diploma do Ministério da Educação enviada aos sindicatos na passada terça-feira sobre o novo regime de gestão e recrutamento de docentes e que será debatida, hoje e na próxima sexta-feira, nas rondas negociais.
Assim, os docentes do quadro que estão colocados longe ficam com a possibilidade de concorrer a escolas mais perto da sua residência de forma anual, ao invés do concurso atual, que se realiza a cada 4 anos. A medida foi sempre contestada pelos sindicatos mas aplaudida pelas escolas, sobretudo as localizadas em locais mais isolados ou difíceis, que assim asseguravam a presença dos mesmos professores durante mais tempo, permitindo assim o desenvolvimento de mais projetos educativos e um acompanhamento mais próximo dos alunos.
O Ministério da Educação avançou, numa fase inicial, com uma proposta de alargamento do concurso interno de 4 para 5 anos. No entanto, a nova proposta tornou-se um recuo em toda a linha do Governo – assim, aos professores contratados, obrigados a concorrer todos os anos, juntam-se agora muitos docentes do quadro nos concursos anuais. Todos os concursos de colocação de professores vão continuar a ser regidos pela graduação profissional, ou seja, os docentes são colocados por ordem decrescente em função do seu tempo de serviço e da média que tiveram na formação inicial.
No que diz respeito ao Conselho de Quadro da Zona Pedagógica, segundo o ministério, será constituído pelos diretores dos agrupamentos e escolas não agrupadas, cujo funcionamento será regulado por um regimento interno – a distribuição de serviço aos docentes vai obedecer a duas regras: professores de carreira com componente letiva inferior a oito horas nos agrupamentos a cujo quadro pertençam; e os professores que estejam a contrato em escolas do respectivo QZP. @ Sapo
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