As orientações do guia visam ainda garantir que estudantes transgénero tenham acesso seguro às casas de banho e balneários e garantir a privacidade e dignidade da sua identidade na comunicação com as famílias.
Escolas em todo o país vão receber um guia para combater a discriminação, com orientações como o respeito pelo nome auto atribuído de estudantes transgénero e a formação do corpo docente.
O guia "Orientações para a prevenção e combate à discriminação e violência em razão da orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais, em contexto escolar" foi hoje apresentado num fórum intitulado 'Direito a Ser nas Escolas' para assinalar o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e a Transfobia e sugere medidas que pretendem garantir a segurança e o bem-estar de estudantes transgénero, nomeadamente assegurar o respeito pelo seu nome auto atribuído em todas as atividades escolares e extraescolares.
As orientações do guia visam ainda garantir que
estudantes transgénero tenham acesso seguro às casas de banho e balneários e
garantir a privacidade e dignidade da sua identidade na comunicação com as
famílias.
Na apresentação do guia, a presidente da Comissão para
a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), Sandra Ribeiro, disse que "as
escolas não são o que eram há 20 ou 30 anos atrás", mas continuam a ser
"lugares de discriminação" e reconheceu que é necessário
"combater preconceitos" e tornar os estabelecimentos de ensino
espaços seguros para todas as crianças e jovens.
Sandra Ribeiro considerou que "a discriminação é
palpável" e que, por isso, é fundamental que quem trabalha nas escolas
tenha a capacidade de reconhecer comportamentos de violência e dar-lhes
resposta.
O guia sublinha também a necessidade da aposta na
formação do pessoal docente e não docente, fornecendo um conjunto de
orientações que, segundo a presidente da CIG, "devem ser vistas como um
instrumento base para dar apoio ao pessoal docente", dotando-o de
conhecimentos e competências profissionais para encontrar respostas adequadas a
problemas que afetem o bem-estar dos alunos.
A presidente da CIG reconhece a importância deste
documento reside na urgência de educar as crianças e jovens para a igualdade e
para a diversidade, acreditando que "é através da educação que podemos
fazer a verdadeira diferença".
Para Sandra Ribeiro, para haver mudança é preciso
"reconhecer erros do sistema e problemas e enfrentá-los de frente",
afirmando que isso é o que o conjunto de orientações visa realizar.
O diretor de serviços de Projetos Educativos da
Direção-Geral da Educação, José Carlos Sousa, adiantou que "a educação tem
feito um caminho na linha da inclusão" e sublinhou a necessidade de
reconhecer que os alunos "nunca tiveram tanta informação e
desinformação" ao mesmo tempo, pelo que é fundamental dotá-los de espírito
crítico e analítico.@ DN
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