Ora vamos lá fazer o ponto da situação, pois “Isto pode ser trágico“:
Marcelo Rebelo de Sousa tem noção de que as suas propostas não foram seguidas, mas promulgou o documento para não “adiar as expectativas” de 8 mil professores.
Nas horas seguintes ao anúncio, começaram a surgir reacções de insatisfação em relação a este documento.
Mário Nogueira, líder da Federação Nacional dos Professores – FENPROF, leu um “jogo de palavras mas não vale a pena ter ilusões: quando chega o momento, fica tudo na mesma“, afirmou, citado no Jornal de Notícias.
A mesma FENPROF avisa: este diploma continua “longe de corresponder às propostas apresentadas” pelos sindicatos. Considera que nunca seria posta em causa a vinculação de 8 mil docentes contratados “pois o Governo está obrigado, por diretiva comunitária, a eliminar os elevados níveis de precariedade dos docentes”.
Para isso, bastaria que, para este ano letivo, fossem negociadas “regras para um concurso de vinculação extraordinário mais positivas do que as que constam do regime de vinculação dinâmica, que excluirá milhares de docentes com mais de 1.095 dias de serviço (3 anos) e provocará ultrapassagens, excluindo da vinculação docentes com mais tempo de serviço do que aqueles que abrange”, lê-se em comunicado.
A federação acrescenta que a generalidade do diploma só produz efeitos no ano letivo 2024-2025, pelo que “a não promulgação poderia abrir um novo espaço de negociação, do qual poderia resultar a eliminação daquelas que a Fenprof considerou como linhas vermelhas”.
André Pestana, líder do sindicato STOP, lamentou que o presidente da República “queira ficar associado a um dos maiores ataques à classe docente da escola pública”.
Em declarações à agência Lusa, avisou: muitos professores pensam em desistir da profissão. “Muitos colegas nos disseram que, se este decreto-lei avançasse, ponderavam seriamente desistir da profissão docente, e por isso lamentamos profundamente que o presidente da República esteja a fazer parte do problema e não da solução e mais uma vez ao lado deste Governo com mais este ataque à classe docente e por consequência à escola pública”.
De acordo com André Pestana, nos próximos anos ainda mais alunos vão ficar sem professores devido a esta medida”.
Os professores que entrarem nos quadros em setembro deste ano vão ter de concorrer para o país inteiro, no próximo ano.
Mário Nogueira explicou que este diploma dos concursos vai ser “particularmente negativo” para os professores do Norte – porque é onde há mais professores a ter de realizar deslocações longas, com a aproximação a casa mais condicionado por causa das novas novas regras.
E, aí, volta o cenário de professores a desistirem ou, no mínimo, a nem concorrerem porque preferem ficar perto da família.
Além disso, repete o líder da FENPROF, poderão surgir ultrapassagens na carreira por vincularem docentes mais novos e o número de contratos pode diminuir – porque podem acumular horários em diferentes agrupamentos.
Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, foi mais longe: “Isto pode ser trágico“.
Com todo este contexto, Pedro Barreiros, vice-secretário-geral da Federação Nacional da Educação, deixa o alerta: no próximo ano letivo os protestos dos professores vão continuar. (adaptado daqui)
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