O aborto é legal em França há praticamente 50 anos e um assunto “encerrado” na sociedade francesa. No entanto, o Governo ficou alarmado com a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, que revogou o direito constitucional à interrupção voluntária da gravidez.
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A consagração do aborto enquanto direito constitucional foi aprovado com uma grande maioria no congresso francês: eram necessários 512 votos a favor, mas obteve 780. Apenas 72 contra.
O anúncio da presidente do parlamento foi aplaudido de pé e festejado nas ruas de Paris.
O direito vai ser inscrito no artigo 34º da Constituição, que passa a incluir a garantia da liberdade das mulheres de recorrer à interrupção voluntária da gravidez.
O caminho, até aqui
A aprovação na Câmara Alta do Parlamento francês, a 29 de fevereiro, era a etapa mais difícil dado que a direita conservadora é maioritária no Senado. Mas no final de contas foram poucos a opor-se à inclusão do aborto na Constituição. A favor foram 267. Contra apenas 50.
A votação também é uma vitória para o Governo liberal de Macron.
O aborto é legal em França há praticamente 50 anos e o Executivo reconhece que não está atualmente ameaçado no país.
Em 2022, o Governo francês ficou alarmado com a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, que revogou o direito constitucional à interrupção voluntária da gravidez, o que abriu a porta à ilegalização do aborto em 14 estados americanos, algo que Macron não quer que, no futuro, aconteça em França.
Por isso, Macron prometeu no ano passado mudar a Constituição para tornar muito mais difícil uma eventual reversão do direito à interrupção voluntária da gravidez.
As sondagens recentes mostram que mais de 80% dos franceses concordam com o aborto na Constituição. Fonte: msn
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