mundo: direito ao aborto consagrado na Constituição francesa

O aborto é legal em França há praticamente 50 anos e um assunto “encerrado” na sociedade francesa. No entanto, o Governo ficou alarmado com a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, que revogou o direito constitucional à interrupção voluntária da gravidez. 

França é o primeiro país do mundo a consagrar na Constituição o direito ao aborto. A medida foi aprovada esta segunda-feira pelo congresso francês reunido no palácio de Versalhes.

A consagração do aborto enquanto direito constitucional foi aprovado com uma grande maioria no congresso francês: eram necessários 512 votos a favor, mas obteve 780. Apenas 72 contra.

O anúncio da presidente do parlamento foi aplaudido de pé e festejado nas ruas de Paris.

O direito vai ser inscrito no artigo 34º da Constituição, que passa a incluir a garantia da liberdade das mulheres de recorrer à interrupção voluntária da gravidez.

O caminho, até aqui

A aprovação na Câmara Alta do Parlamento francês, a 29 de fevereiro, era a etapa mais difícil dado que a direita conservadora é maioritária no Senado. Mas no final de contas foram poucos a opor-se à inclusão do aborto na Constituição. A favor foram 267. Contra apenas 50.

A votação também é uma vitória para o Governo liberal de Macron.

O aborto é legal em França há praticamente 50 anos e o Executivo reconhece que não está atualmente ameaçado no país.

Em 2022, o Governo francês ficou alarmado com a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, que revogou o direito constitucional à interrupção voluntária da gravidez, o que abriu a porta à ilegalização do aborto em 14 estados americanos, algo que Macron não quer que, no futuro, aconteça em França.

Por isso, Macron prometeu no ano passado mudar a Constituição para tornar muito mais difícil uma eventual reversão do direito à interrupção voluntária da gravidez.

As sondagens recentes mostram que mais de 80% dos franceses concordam com o aborto na Constituição. Fonte: msn