Comparativamente ao ano letivo passado, quando cerca de 8.800 doentes tinham mudado de escola por motivo de doença, o número de professores em mobilidade caiu para menos de metade.
Comparativamente ao ano letivo passado, quando cerca de 8.800 doentes
tinham mudado de escola por motivo de doença, o número de professores em
mobilidade caiu para menos de metade.
Em parte, esta redução pode ser explicada com as novas regras da
mobilidade por doença, com critérios que limitam, por exemplo, a colocação dos
docentes à capacidade de acolhimento das escolas, tornam obrigatória a
componente letiva, e definem uma distância mínima entre a escola de origem, a
residência ou prestador de cuidados médicos e a escola para a qual o docente
pede transferência.
O ministro da Educação, que em 13 de julho foi ouvido pela comissão
parlamentar Educação e Ciência sobre o tema, justificou as mudanças referindo
que em 10 anos o número de professores a beneficiar desse regime passou de 128
para 8.818, uma crescimento de entre 15 e 20% em média ao ano que "levou a
uma desregulação evidente".
O ministro lembrou ainda que cerca de 10% dos professores em mobilidade
por doença acabou por fazer "deslocações entre escolas do mesmo concelho,
por vezes na mesma rua" e que, sem regras que definissem um número máximo
de docentes que as escolas podiam receber, verificou-se também uma concentração
em alguns estabelecimentos de ensino, havendo concelhos, onde o número de professores
em mobilidade é superior a metade dos professores colocados nas escolas.
Ainda assim, João Costa assegurou que as alterações legislativas não
retiram "o direito à proteção na doença", mas na semana passada
alguns sindicatos de professores alertaram, em audição parlamentar, que com o
novo regime muitos professores não puderam sequer candidatar-se e anteciparam
que entre os mais de 7.500 que o conseguiram fazer, milhares viessem a receber
resposta negativa.
Segundo a informação publicada no início da semana
pela Direção-Geral da Administração Escolar, o número de docentes colocados
representa, por outro lado, apenas 46% do total de vagas.
A taxa média de ocupação mais alta regista-se nos quadros de zona
pedagógica (QZP) das regiões Norte e Centro, em que os professores transferidos
em mobilidade por doença representam ente 65% e 83% da capacidade de
acolhimento das escolas.
Por outro lado, nos QZP do Alentejo a ocupação não chegou a metade, no
Algarve ficou-se pelos 7% e na Área Metropolitana de Lisboa foi 5%.
A partir desta terça-feira e até às 18:00 de segunda-feira, os professores que não conseguiram colocação podem aperfeiçoar a sua candidatura, através do Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação. @ DN
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