Atenção, pais e encarregados de educação!
O calendário das matrículas escolares para o próximo ano letivo já foi publicado em Diário da República (DR), num despacho assinado pelo Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa.
Segundo o documento, as matrículas arrancam já esta terça-feira, dia 19 de abril, com o pré-escolar e 1º ano do Primeiro Ciclo do Ensino Básico e podem ser feitas entre essa data e o dia 6 de de maio.
Por outro lado, no que diz respeito às matrículas para o 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º ano do Ensino Básico, estas podem ser realizadas entre os dias 9 e 19 de julho, de acordo com o despacho publicado.
Por último, entre os dias 17 de junho e 1 julho, estão disponíveis as matrículas para os restantes anos de escolaridade do Ensino Básico e Secundário, isto é, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º anos.
Recorde-se que o Governo adotou o processo de renovação automático das matrículas para a generalidade dos casos. Nesse sentido, o “pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação”, acrescenta o documento.
No que diz respeito à divulgação das listas de crianças e alunos relativas à matrícula ou à renovação de matrícula, o diploma estabelece que “em cada estabelecimento de educação e de ensino são elaboradas e divulgadas as listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula”.
Isso é feito de acordo com os seguintes prazos: Até 31 de maio de 2022, no caso de matrículas na educação pré-escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e até ao 5.º dia útil após o fim do período de matrícula e de renovação de matrícula para os alunos do 5.º ano, 7.º ano, 10.º ano e 1.º ano do ensino profissional.
Por sua vez, as listas dos alunos admitidos são publicadas no dia 1 de julho de 2022, no caso da educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e no dia 1 de agosto de 2022, no caso dos restantes anos do ensino básico e do ensino secundário, com indicação do curso em que cada aluno foi admitido. @ Sapo
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