educação: processo de revisão do modelo de acesso ao ensino superior

O que acontece este ano? 

O que poderá mudar após a revisão?

No processo de revisão do modelo de acesso ao ensino superior, prevê-se que o exame de Português seja obrigatório e as três provas restantes são definidas pelas instituições de ensino para onde cada aluno pretende ir.

Este ano, o modelo de acesso irá manter-se inalterado, continuando a vigorar as regras que foram definidas durante a covid-19.

A única medida da pandemia que se irá manter para os próximos anos é o fim da obrigatoriedade dos exames para certificar a conclusão do ensino secundário, sendo exigidos apenas a quem queira ingressar no superior.

A novidade é que todos os alunos que queiram continuar os estudos terão de fazer a prova de Português que, segundo o secretário de Estado, é "o candidato natural" para avaliar a formação geral dos alunos.

"É uma disciplina absolutamente nuclear que acompanha os estudantes ao longo de todo o seu processo de formação no ensino básico e secundário e que, aliás, é regra na generalidade dos países que têm sistemas de exames", explicou.

Segundo o governante, este exame não será realizado pelos alunos que este ano estão no 12.º ano, mas ainda está em análise a hipótese de vir a ser pedido no próximo ano letivo aos estudantes que agora estão no 11.º ano.

Além de Português, os alunos terão de realizar, pelo menos, outros três exames nacionais que serão definidos pelas instituições de ensino superior para acesso a cada curso, explicou.

O secretário de estado garantiu que estas novas medidas serão aplicadas de forma gradual: "Não faz sentido que a um estudante que está este ano no 11.º ano lhe seja pedido, quando está no 12.ºano, um exame do 11.º ano, se este ano eles não foram exigidos".

Pedro Teixeira explicou que existem aspetos que "poderão ser introduzidos sem grande dificuldade já este ano ou em 2024 e outros em 2025".

Uma das medidas que será introduzida já este ano será a antecipação da divulgação do despacho de vagas de acesso ao ensino superior assim como da divulgação dos resultados das três fases de acesso, para que todos os alunos possam começar as aulas na mesma altura.

Outra das novidades, que não irá entrar já em vigor, poderá ser o aumento do peso dos exames nacionais.

Havia instituições onde os exames nacionais podiam ter um peso de cerca de 45% e a ideia é subir para um mínimo de 50% e um máximo de 60 para 65%, no sentido de reforçar um bocadinho aqui o peso dos exames, explicou.

O secretário de Estado defendeu que os exames têm um "papel regulador e introdutor de alguma comparabilidade, alguma justiça social", uma vez que estão a concorrer alunos de todo o país e todo o tipo de escolas, onde as avaliações podem ser muito dispares.

"O que nós observamos é que nas disciplinas em que há exame, o comportamento padrão das notas é mais próximo entre si, quer entre diferentes regiões do país que quer entre escolas públicas e privadas", acrescentou.

No futuro, as disciplinas do secundário poderão ter peso diferente no acesso ao superior

As disciplinas do ensino secundário poderão vir a ter um peso diferente na fórmula de cálculo da média do secundário para acesso ao ensino superior, revelou o secretário de estado do Ensino Superior.

O modelo de acesso ao ensino superior está a ser revisto e uma das medidas que está em cima da mesa é diferenciar o peso que cada disciplina do secundário tem no momento de fazer a média dos três anos de estudo, contou à Lusa o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira.

"Um dos aspetos que nós estamos a equacionar conjuntamente com o Ministério da Educação é a forma de cálculo da média do secundário. A média do secundário neste momento trata da mesma forma uma disciplina anual, uma disciplina bienal e uma disciplina trienal", disse.

A ideia é a de "aumentar o peso das disciplinas" em que "os alunos trabalham ao longo de mais tempo, porque refletem mais o trabalho que fizeram" e por serem "mais representativas do seu percurso", explicou.

Caso avance a medida será introduzida de forma gradual, garantiu o governante: "Não será certamente para os alunos que estão este ano no 12.º ano, porque já estão numa fase terminal".

A ideia do Governo é que as várias medidas sejam introduzidas de forma progressiva, até porque "têm um impacto muito grande na vida de milhares de estudantes".

Para já mantém-se a regra que entrou em vigor durante a pandemia e que veio definir que só eram exigidos exames nacionais aos alunos que pretendessem prosseguir os estudos para o ensino superior, terminando assim a obrigatoriedade de todos os alunos realizarem os exames para terem a certificação do secundário.

Outro dos aspetos que também foi discutido no processo de revisão do modelo de acesso ao ensino superior foi "o tipo de exames" que os alunos do secundário fazem.

A ideia é que os exames consigam avaliar os conhecimentos do que estudaram ao longo do secundário, mas também que tenha "uma componente de aplicação de conhecimentos", que permita avaliar "a capacidade para resolver problemas, para aplicar conhecimentos a situações novas, um pouco à semelhança daquilo que existe, por exemplo, nos testes internacionais, como o PISA", exemplificou Pedro Teixeira.

O secretário de Estado recordou que este é um caminho que já começou a ser feito pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), que "tem procurado aos poucos introduzir alguns elementos", introduzindo "progressivamente algumas questões um pouco diferentes".

Pedro Teixeira disse que estas mudanças, a acontecerem, serão sempre graduais: "Isto também tem que ser feito com algum cuidado, porque, se o modelo de exames mudar radicalmente de um ano para o outro, isso vai surpreender muito os estudantes e os professores que estiveram a preparar num determinado percurso".

Pedro Teixeira assegurou que "obviamente não está em cima da mesa" a ideia de "alterar radicalmente o modelo de exames para este ano".

Outra das novidades previstas é a obrigatoriedade de todos os alunos realizarem quatro exames nacionais, sendo a disciplina de Português obrigatória para todos.

Pedro Teixeira lembrou ainda uma mudança que deverá entrar já este ano em vigor é a de antecipar a divulgação do despacho de vagas para o ensino superior assim como a colocação de todos os alunos, quer se candidatem na 1.º, 2.º ou 3.º fases de acesso.

O habitual despacho de vagas, "que era conhecido apenas em junho ou julho, deverá ser divulgado até ao final de março", disse Pedro Teixeira. (adaptado de  DN)