3Ascenso Luís Seixas Simões é um deputado e político português. Ele é deputado à Assembleia da República na XIV legislatura pelo Partido Socialista. Escreve regularmente no Expresso.
O PS, agora no governo com um líder que conhece bem as agruras da vida docente, não pode perder esta oportunidade para refazer a relação com os professores, para repensar a sua carreira, para lhes retirar a carga desnecessária que lhes colocaram em cima.
Já haverá poucas pessoas na política ativa que tenham memória da importância dos professores na construção da nossa democracia. Foi na escola que nasceram muitos dos políticos que, desde as primeiras eleições livres até ao início deste século, construíram a democracia local, dinamizaram os debates públicos, construíram uma cultura de participação e de autonomia nas comunidades.
Um olhar para os candidatos a presidentes dos municípios, nas
primeiras três eleições autárquicas, diz muito da importância dessa classe
profissional. Cavaco Silva, mais tarde, veio a estruturar as carreiras docentes
com regimes de formação em serviço, de valorização profissional e, até, de
aposentação antecipada, que o ajudaram, sobremaneira, na conquista das suas
maiorias.
O Partido Socialista foi um
dos grandes beneficiários dessa massa criativa, que eram os professores, até ao
final do século XX. Os seus grupos parlamentares sempre tiveram muitos
professores que ajudavam a leituras modernas da escola e da comunidade, que
faziam com que se respirasse a esperança de uma sociedade melhor através de um
sistema de ensino verdadeiramente democrático.
O XVII Governo
Constitucional, de que fiz parte, minorou essa ligação do PS aos professores.
Sempre o lamentei, no Governo e no Secretariado Nacional do PS, que integrava
também nessa altura.
A gestão errante do processo
de avaliação que, aparentemente sem premeditação, foi levada a cabo numa
perspetiva de se opor a classe docente ao geral dos trabalhadores portugueses,
através de um ardil onde o “ciúme” pelos horários reduzidos e pelas carreiras
automáticas seria utlizado à exaustão, indica-nos o momento que toldou o trilho
comum de três décadas.
Seguiram-se as decisões que
transformaram os docentes em mangas de alpaca e a concretização de um modelo de
gestão das escolas que poderia ser ótimo em qualquer país do norte da Europa,
mas que, em Portugal, esbarra no caudilhismo municipal e no amiguismo
partidário. Uma análise nacional, neste dia em que escrevo, comprova que numa
grande maioria dos municípios os diretores das escolas e agrupamentos nascem do
interesse e das limitações do poder local.
É claro que a universalização
da educação levou, igualmente, a uma perda de qualidade do ensino. Seria
inevitável essa perda. Mas é também verdade que os resultados escolares se
vieram a agregar (degradar) ao desenvolvimento das comunidades, ao afastamento
dos centros de decisão e à fuga dos melhores para o litoral ou para as cidades
com dimensão. No mesmo sentido se verificaram processos de marginalização das
escolas em algumas zonas das áreas metropolitanas, o que fez estancar a
mobilidade social que se verificou nas décadas seguintes à Revolução.
A estrutura de castas que se
vem criando, numa primeira etapa a partir dos colégios privados e depois a
partir de uma viagem no ensino superior de pequenos grupos que chegam ao poder,
faz com que o ensino público desmereça e que tenha deixado de estar no centro
das opções políticas dos grandes partidos. Tratar dos assuntos dos professores
foi/é, como Nuno Crato bem demonstrou, uma imensa chatice.
A Educação é um universo que
deve estar agregado ao princípio da subsidiariedade. Mas há um limite – o
recrutamento dos professores é o que vai permitindo uma escola livre, aberta ao
mundo e implicante das obrigações societais. Há uma coisa que eu sei bem – no
dia em que os professores forem escolhidos pela simpatia dos políticos locais,
essa abertura ao mundo reduzir-se-á por implicação dos movimentos conservadores
e tradicionalistas. Em muitos concelhos é muito difícil, a muitos jovens,
viverem a sua realidade sexual íntima, ainda hoje. Nessa altura será
praticamente impossível. As crianças de Famalicão multiplicar-se-ão.
Há quase uma década que se
anunciava o grave problema da falta de professores em alguns grupos. Entramos,
este ano, na tal nuvem cinzenta que os diretores elegeram como marca do
presente ano letivo. O país fez muito pouco, estamos a fazer ainda muito pouco.
Portugal continua a assistir,
todos os anos, à colocação de professores a centenas de quilómetros da sua
residência. É uma vergonha, para a máquina obesa do Ministério da Educação, o
que se passa quando vivemos numa sociedade onde a inteligência artificial
começa a dar cartas. Se os quadros de escola não resolvem, se estamos a
progredir para espaços supramunicipais, que seja o Ministério da Educação a
usar colocações de dupla entrada, classificação nacional e local de residência.
Até um Excel bem feito ajuda…
Mas o país continua, também,
a ver as escolas com modelos de estruturação interna da década de 1960. Na
escola há a direção, a sala dos professores e a secretaria, ou seja um
paradigma de organização ultrapassado. Os professores fazem reuniões, grelhas,
atas, reportes e muitos mais procedimentos, tudo aos montes, como no tempo do
papel químico. Estão exaustos por tratarem do que deles não deveria depender.
Estão, de igual forma,
cansados de um modelo de avaliação que poucos entendem e que não cumpre as
obrigações do Estado perante os seus ativos profissionais e dependem, cada vez
mais, de substâncias químicas para fazerem frente à progressiva implicação na
saúde mental que este tempo instável de docência lhes implica.
Por último a carreira. O
modelo que foi imposto a partir de 2006, e validado em 2012, mesmo tendo sido
melhorado nos últimos anos, é o da cristalização da carreira e tal situação não
pode continuar. A forma de acesso aos 5.º e 7.º escalões não é concebível no
tempo presente, a ambição dos últimos escalões é uma miragem, mesmo com a
ampliação do tempo de serviço obrigatório para a aposentação.
O PS, agora no Governo com um líder que conhece bem as agruras da vida docente, não pode perder esta oportunidade para refazer a relação com os professores, para repensar a sua carreira, para lhes retirar a carga desnecessária que lhes colocaram em cima. Esse conhecimento profundo de António Costa do sector da educação alimenta-me a esperança de novas e negociadas soluções.@ Expresso, 12.01.2023
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