O Governo planeia
contratar 588 vigilantes para as escolas no próximo ano letivo, com o objetivo
de combater o aumento da violência em contexto escolar e garantir que estas
continuam a ser “espaços protegidos”. O anúncio foi feito pelo ministro da
Educação, Fernando Alexandre, durante uma audição na comissão parlamentar de
Educação.
Fernando Alexandre
referiu os últimos dados do Relatório Anual de Segurança Interna de 2023, que
indicam um “claro aumento” de 30% nas ocorrências registadas em contexto
escolar em comparação com 2018/2019. No entanto, o ministro salientou que “os
fenómenos de criminalidade estão a crescer mais fora das escolas do que
dentro”, reforçando a ideia de que as escolas ainda são espaços relativamente
seguros.
Para o ministro, a
contratação de agentes de segurança ou militares aposentados ou na reserva é
uma medida importante, mas não a única solução para o “problema grave que é a
violência dentro do espaço escolar”. “Embora não resolva todos os problemas,
poderá ajudar a mitigar algumas situações de indisciplina”, afirmou.
O Orçamento de Estado
para 2024 já previa a contratação de 582 vigilantes, como anunciado pelo
anterior ministro da Educação, João Costa, mas, segundo Fernando Alexandre, até
ao momento nada foi feito.
A comissão
parlamentar também discutiu o “dever de reporte das escolas face a suspeita de
violência sobre crianças”, a pedido do Livre, após notícias de que algumas
escolas estariam a encobrir casos de maus tratos. Rosário Farmhouse, presidente
da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
(CNPDPCJ), revelou que em 2023 foram denunciados 9929 casos de crianças em
perigo, um aumento face aos 9086 casos de 2022. A responsável reconheceu que “a
maioria das escolas tem um papel muito ativo e comunica rapidamente com as
CPCJ”, mas admitiu que há “casos pontuais” de resistência por parte de algumas
direções escolares.
O ministro Fernando
Alexandre sublinhou a importância do aumento do reporte para identificar as
causas da violência. “O reporte tem vindo a aumentar e é fundamental para
ajudar na identificação das causas”, afirmou.
Pedro Dantas da
Cunha, secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, destacou a
necessidade de prevenção e de criação de culturas escolares que não tolerem a
violência. “A prevenção começa na sala de aula. Nós acreditamos que quando os
alunos aprendem e se sentem integrados e seguros, o fenómeno da violência deixa
de ter combustível”, disse.
Os técnicos especializados nas escolas, como psicólogos, são considerados essenciais neste processo. “Não podem andar a saltar de escola de ano a ano ou a perguntar-se se vão poder continuar com os seus projetos”, afirmou Dantas da Cunha, anunciando que o Governo pretende criar um “mapa de necessidades” para dotar as escolas dos recursos necessários e renovar os contratos de cerca de 4000 técnicos especializados. Fonte: Sapo
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