O presidente Marcelo Rebelo de Sousa, depois de ouvir os especialistas do Infarmed e os partidos políticos, decidiu pôr fim ao estado de emergência.
"Ouvidos hoje os especialistas, à tarde os partidos com assento na Assembleia da República e, naturalmente, o Governo, tudo visto e ponderado, decidi não renovar o estado de emergência", afirmou o Presidente da República.
“Nesta decisão pesou a estabilização e até a descida do número médio de mortos, de internados em enfermaria e cuidados intensivos, assim como a redução do R e a estabilização do número de infetados, ou seja, a incidência da pandemia. Pesou também o avanço em testes e a vacinação que saúdo e incentivo. Pesou o já terem decorrido mais de um mês sobre a Páscoa e a abertura das escolas e mais de três semanas sobre a segunda abertura das escolas”, justificou.
Pesou ainda, assegurou, “o que significaria como reconhecimento do consistente e disciplinado sacrifício de milhões de portugueses desde novembro e mais intensamente desde janeiro e também como sinal de esperança mobilizadora para o muito que nos espera a todos, na vida e na saúde, na economia e na sociedade”.
O Presidente da República salientou ainda termos passado de uma fase de "ver ao fundo do túnel" para uma "fase de luminosidade crescente no dia a dia", mas alertou para o facto de não estarmos "numa época livre de covid, livre de vírus" e que "podemos infetar os nossos contactos e permitir que a doença continue a transmitir-se. Enfrentamos, ademais, o risco de novas variantes menos controláveis pela vacina à medida que se multiplicam os contactos e infeções", o que considera que justifica "uma preocupação preventiva de todos nós".
Marcelo Rebelo de Sousa referiu ainda que "cada passo é um passo baseado na confiança coletiva" e assumiu que "o passo hoje dado é baseado na confiança, numa confiança que tem de ser observada por cada um de nós” e ainda que “por isso, sem estado de emergência, como tem feito e bem o Governo, e o primeiro-ministro tornado claro nas suas intervenções, há que manter ou adotar todas as medidas consideradas indispensáveis para impedir recuos, retrocessos, regressos a um passado que não desejamos”.
“E eu acrescento que, se necessário for, não hesitarei em avançar com novo estado de emergência se o presente passo não deparar, ou não puder deparar, com a resposta baseada na confiança essencial para todos nós”, salvaguardou.
Marcelo agradeceu ainda aos portugueses a "disciplinada resistência" demonstrada durante o último ano e dois meses, relembrando que “cada abertura implica mais responsabilidade” e que "os tempos próximos serão ainda muito exigentes”, mas reiterando a crença na "sensatez e solidariedade" dos portugueses, numa luta que é “uma luta de todos” e que “temos de poder contar com cada um de nós”.
"Cada português conta e vai contar, porque cada português sabe que é Portugal", concluiu.
Assim, o atual período de estado de emergência - o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de covid-19 - termina às 23:59 de sexta-feira, 30 de abril. (daqui)
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