A renovação da matrícula será automática se não existir transferência de escolas, alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou necessidade de escolher disciplinas.
O calendário para as matrículas relativas ao ano escolar 2021-2022 é “uma calendarização excecional decorrente das alterações impostas ao calendário escolar pela situação epidemiológica verificada em Portugal”. Este é:
- . Entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
- . Entre o dia 10 de julho e o dia 16 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico;
- . Entre o dia 18 de junho e o dia 30 de junho, para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário.
Nos ensinos básico e secundário, para os alunos que pretendam alterar ou retomar o percurso formativo, o período normal para matrícula é fixado pelo diretor da escola, não podendo ultrapassar dia 27 de julho deste ano, para o ensino básico, e 4 de agosto, para o ensino secundário, para os que pretendam alterar ou retomar o percurso formativo. Já 31 de dezembro é o limite para aqueles que vão matricular-se no ensino recorrente.
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