O acordo que permite aos motoristas portugueses residentes no Brasil conduzirem com carta de condução tirada em Portugal já foi assinado pelo Ministro dos Transportes do brasileiro e o ministro português das Infraestruturas, segundo comunicados publicados hoje.
"Foi
esta sexta-feira assinado, em Lisboa, o acordo entre Portugal e o Brasil que
permitirá aos condutores utilizar as cartas de condução em ambos os
países", lê-se na nota do Ministério português liderado por João Galamba,
publicada no Instagram, numa alusão a que os motoristas brasileiros também já
podem fazê-lo em Portugal, com as suas cartas de condução tiradas no Brasil.
A nota do gabinete de João Galamba é
acompanhada de uma foto dos dois ministros a assinarem o documento.
"Com a assinatura do acordo
entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre o
Reconhecimento Mútuo dos Títulos de Condução, os dois países intensificam laços
de amizade e cooperação já existentes”, acrescenta.
O ministro dos Transportes
brasileiro, Renan Filho, tinha dito na última quinta-feira, numa entrevista à
Lusa, em Lisboa, onde esteve em visita oficial, que esperava assinar este
acordo, no máximo, até à próxima semana.
Segundo o ministro, que iniciou uma visita a Portugal na quarta-feira e que terminou hoje, o documento ainda poderia ser assinado até ao final da sua deslocação a Portugal, o que se confirmou, e se assim fosse entraria em vigor "imediatamente".
Num comunicado, hoje o Ministério também anunciou que os "motoristas brasileiros que moram em Portugal vão ter a possibilidade de usar a carteira nacional de habilitação emitida no Brasil sem necessidade de troca do documento de habilitação pelo do país estrangeiro, após assinatura de acordo de reciprocidade nesta sexta-feira (22) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo embaixador brasileiro Raimundo Carreiro, pelo lado brasileiro, e pelo ministro das Infraestruturas português, João Galamba".
Ainda segundo a nota do ministério brasileiro "com o novo acordo assinado não será mais necessária qualquer troca de documento de habilitação: "ao dirigir em Portugal, o brasileiro residente apresenta a sua CNH, que poderá ser usada até a data de validade original. Pelo princípio da reciprocidade, a mesma regra será aplicada aos portugueses que morem em terras brasileiras", refere, agora um comunicado do ministério brasileiro. Fonte: Sapo
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