Já são conhecidas as datas em que
poderá aceder aos vales para os manuais escolares gratuitos, através da Plataforma
MEGA ou na app Edu Rede Escolar.
Já os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º e
8.º anos começam a receber os seus vouchers a partir de 7 de agosto.
Por seu turno, os vales para o
10.º, 11.º e 12.º anos e outras ofertas formativas, como o ensino
profissional, só ficam disponíveis a partir de 11 agosto.
Como solicitar os manuais escolares
gratuitos?
Os vouchers ficam disponíveis na
área pessoal de cada encarregado de educação, na plataforma MEGA.
Este ano, o acesso aos encarregados de educação fica disponível a 17 de
julho.
Para ter acesso aos vouchers para a
entrega gratuita de manuais escolares para o ano letivo 2023-2024, os
encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA ou
na APP Edu Rede Escolar. O registo é gratuito.
Caso seja o primeiro acesso, o
encarregado de educação tem de confirmar o seu número de contribuinte. Deve ter
consigo os seus dados de acesso ao Portal das Finanças, para que seja efetuada
a validação. Quem ainda não tenha estes dados não consegue ter acesso à
plataforma. Deve solicitá-los no Portal das Finanças. Se já se registou, mas
não se lembra da palavra-chave, consegue recuperá-la.
Na plataforma, cada encarregado de
educação tem acesso:
- aos dados
escolares do(s) seu(s) educando(s);
- aos vales
correspondentes aos seus manuais escolares;
- e à lista
das livrarias aderentes onde pode levantar os manuais.
Os vouchers podem ser
impressos ou apresentados em formato digital.
Quem não tem acesso à
internet, pode solicitar os vouchers em papel na escola onde o aluno
está matriculado. Se o nome do seu educando não está nos registos, deve começar
por confirmar com a escola se as turmas já estão constituídas. Confirme também
se o seu registo está feito corretamente e se o NIF está certo.
Vou receber manual novo ou
reutilizado?
Ao consultar os vouchers emitidos,
consegue desde logo perceber se vai receber um manual novos ou
reutilizado. Se tiver um voucher para aquisição de manual novo, deve dirigir-se
a uma livraria aderente e apresentar o vale. Basta apresentar o
respetivo QR code e a livraria disponibiliza-lhe o manual, sem custos. Se optar
por adquirir o manual online, tem de inserir manualmente o código
destinado ao efeito, que também consta do voucher. Se o site da livraria tiver
essa possibilidade, pode fazer a leitura do QR code.
No caso dos manuais
reutilizados, cuja atribuição é aleatória, convém consultar o site da escola
para conhecer o respetivo procedimento ou dirigir-se à mesma. Estes não dispõem
de código. Muitas escolas costumam pedir aos encarregados de educação que
entreguem os vouchers impressos em papel num dia e levantem os livros no dia
seguinte. A situação pode variar de escola para escola.
Em alguns casos, é possível que não
tenham sido entregues os vales de todas as disciplinas. Um dos motivos pode ser
a turma ainda não estar completa nas disciplinas em causa. Enquanto o processo
de constituição da turma não estiver completo, não será atribuído voucher. Se
for o caso, vá consultando a plataforma até o processo ficar completo. Nessa
altura, o voucher ficará disponível. Fonte: Sapo
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