país: Padrão dos Descobrimentos vai passar a ser monumento

Com o anúncio publicado em Diário da República na quarta-feira, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) abriu o processo de classificação do Padrão dos Descobrimentos (PD), incluindo a Rosa-dos-Ventos, na zona de Belém, em Lisboa. 

O Padrão dos Descobrimentos não é um monumento nacional, nem mesmo de interesse público e a obra foi vandalizada, pelo menos, duas vezes nos últimos três anos.

A mais recente aconteceu na semana passada, felizmente com pichagens de dimensão reduzida que não provocaram danos. Fonte: Sapo

A única proteção especial que impende sobre o edifício, na freguesia lisboeta de Belém, advém do facto de estar na zona de proteção especial dos Jerónimos e do Museu de Arte Popular, ambos edifícios classificados. Detetada esta lacuna, em fevereiro de 2021 a associação Fórum Cidadania LX avançou com um pedido de "abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional", que deu agora origem à decisão da DGPC de avançar com a classificação do Padrão (que é propriedade da Câmara de Lisboa e está afeto à EGEAC, empresa municipal responsável pela gestão dos equipamentos culturais). Este não é ainda o final do processo, mas um pontapé de saída para o passo legal seguinte, que definirá se a construção, que nas últimas décadas se transformou numa das imagens icónicas de Lisboa, é classificada como monumento nacional ou de interesse público - as duas classificações possíveis, que ficam agora em aberto.

© André Luís Alves/Global imagens

A decisão de avançar para a classificação do Padrão dos Descobrimentos contou com o parecer favorável da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico (SPAA) do Conselho Nacional de Cultura, aprovado em janeiro deste ano, e que mereceu o acordo de todos os membros presentes. O documento, a que o DN teve acesso, não passa ao lado da controvérsia em torno do Padrão, uma obra do Estado Novo edificada em 1940, inicialmente como uma construção efémera para a Exposição do Mundo Português, e que viria a ser reconstruído em betão e pedra rosal de Leiria em 1960, por ocasião da comemoração dos 500 anos da morte do Infante D. Henrique. 

"Vivemos tempos estranhos, nebulosos, que já se repetiram ciclicamente na História, e onde se navega muito, talvez demasiadamente, por imperativos morais e bipolares de arrependimento, autoflagelação, censura e cancelamento. São tempos de "pogrom". Mas conhecer a História sem a apagar e saber interpretar as suas evidências em liberdade será sempre a melhor forma de rechaçar os tempos aziagos, pela salvaguarda da humanidade e da riquíssima diversidade do seu processo cultural", lê-se no parecer, que teve como redator Elísio Summaviele, antigo presidente do Centro Cultural de Belém. Fonte: DN