A 25
de novembro, assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência
contra as Mulheres. Consagrado pela ONU em 1999 como alerta à sociedade para a
violência de género. Segundo a ONU Mulheres, 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo
passam por situações de violência física ou sexual ao longo da sua vida.
“A violência contra
mulheres e raparigas continua a ser uma das violações dos direitos humanos mais
prevalentes e generalizadas no mundo. Globalmente, estima-se que 736 milhões de
mulheres — quase uma em cada três — foram sujeitas a violência física e/ou
sexual por parceiro íntimo, violência sexual por não parceiro, ou ambas, pelo
menos uma vez na vida”, indica a ONU a propósito da ocasião.
“A solução reside em
respostas robustas, incluindo o investimento na prevenção. No entanto, de forma
alarmante, os dados sobre o quanto as nações estão empenhadas em combater a
violência contra as mulheres e as raparigas continuam a ser flagrantemente escassos.
Precisamos de mais investimento em organizações de mulheres, melhor legislação,
acusação dos perpetradores, mais serviços para os sobreviventes e formação para
os responsáveis pela aplicação da lei”, explica a oganização, que este ano
lança uma campanha de 16 dias de ativismo sob o mote “Investir para
Prevenir a Violência contra Mulheres e Raparigas”.
No ano de 2023 e até à presente data, em Portugal, a PSP já registou 13 178 denúncias pelo
crime de violência doméstica, indica esta força policial em comunicado. Entre 1 de janeiro e
31 de outubro de 2023 registaram-se 808 detenções (513 em flagrante delito e
295 fora de flagrante; 751 detidos são do sexo masculino e 57 do sexo feminino). No mesmo período acima referido foram ainda apreendidas 119 armas relacionadas
com este contexto criminal.
Foram reportadas, em
igual período de tempo, 515 denúncias onde houve referência à utilização de
armas (incluindo a ameaça) sendo na sua maioria armas brancas (329), armas de
fogo para caça (22), armas de fogo para autodefesa (81) e ainda outro tipo de armas
não especificadas (83). Importa referir que estas armas, ainda que não tenham sido empregues na
concretização do crime, foram referenciadas em sede de avaliação de risco
realizada pela PSP e cautelarmente apreendidas. Fonte: Sapo
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