A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, em 2021, o dia 18 de junho como o Dia Internacional contra o Discurso de Ódio, com base numa estratégia e num plano de ação dirigido à necessidade de combater a discriminação, a xenofobia e o discurso de ódio, e apelando a todos, particularmente aos Estados, para intensificarem os esforços tendo em vista enfrentar o fenómeno, em conformidade com o direito internacional dos Direitos Humanos.
Esta tem também sido uma preocupação do Conselho da Europa que promove a “No Hate Speech Week”, em Estrasburgo de 17 a 20 de junho e da União Europeia. Neste quadro, avulta a preocupação manifestada pela Comissão Europeia através da comunicação, datada de 6 de dezembro de 2023, intitulada «Não ao ódio: uma Europa unida contra o ódio». Nesta é feito um apelo à criação de um espaço pan-europeu de valores que permita passar do ódio ao usufruto de valores comuns de igualdade, de respeito pelos direitos humanos e de dignidade.
Para esse fim, importa compreender as causas profundas do ódio e as melhores formas de o combater, bem como construir pontes com os principais grupos e comunidades visados pelos discursos e ações de ódio, evitando a inerente segregação e sentimento de não pertença, motivo pelo qual foram concebidas plataformas de debate entre cidadãos de várias origens. Fonte: PCM
A ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, afirmou esta terça-feira que o discurso de ódio preocupa o Governo e quer avaliar a legislação, para assegurar mais proteção jurídica às vítimas e sensibilizar a sociedade.
“Os dados oficiais mostram que houve, no ano passado, um aumento de cerca de 38% deste tipo de crimes” e é “muito importante atuar na prevenção e no combate. Em segundo lugar, apostar na sensibilização da sociedade e, em terceiro lugar, apoiar as vítimas destes crimes”, afirmou a governante à Lusa, por ocasião do Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, que se assinala a 18 de junho. Fonte: DN
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