Os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) alcançaram no sábado um acordo para estabelecer um tratado de proteção do alto mar, após mais de 15 anos de negociações.
O Comissário da União Europeia para o Ambiente, Virginijus Sinkevicius, elogiou hoje o acordo alcançado nas Nações Unidas de proteção do alto mar dizendo que se trata de "um momento histórico" para a preservação dos oceanos.
"Estamos a dar um passo crucial para preservar a vida marinha e a biodiversidade que são essenciais para nós e para as gerações futuras", disse o comissário numa declaração à agência de notícias France Press.
Virginijus Sinkevicius realçou que "este dia marca o culminar de mais de uma década de trabalho preparatório e negociações internacionais em que a União Europeia desempenhou um papel fundamental".
O consenso foi alcançado após uma maratona de negociações que teve início a 20 de fevereiro e que deveria ter terminado na sexta-feira, mas que continuou durante a noite até sábado, com mais de 35 horas seguidas de discussões.
O documento define, entre outras coisas, as bases para o estabelecimento de áreas marítimas protegidas, o que deverá facilitar o compromisso internacional de salvaguardar pelo menos 30% dos oceanos até 2030.
A adoção formal do tratado, porém, vai ter de aguardar até que um grupo de técnicos assegure a uniformidade dos termos utilizados no documento e que este seja traduzido nas seis línguas oficiais da ONU.
"Este é um dia histórico para a conservação e um sinal de que, num mundo dividido, proteger a natureza e as pessoas pode vencer a geopolítica", disse Laura Meller, do grupo ambientalista Greenpeace, numa primeira reação.
Numa nota publicada no ‘site’ da Presidência da República, lê-se que Marcelo Rebelo de Sousa “congratula-se pela obtenção do acordo histórico”, alcançado “após dez anos de duras negociações”
Marcelo Rebelo de Sousa salienta ainda que o tratado consagra “um dos compromissos expressos na Declaração de Lisboa ‘Nosso oceano, nosso futuro, nossa responsabilidade’”, adotada na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que decorreu entre 27 de junho e 01 de julho de 2022 em Portugal.
Esse compromisso, segundo o chefe de Estado, era o da “obtenção urgente de um acordo ambicioso, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, sobre a conservação e uso sustentável da diversidade biológica marinha de áreas além da jurisdição nacional”.
A adoção formal do tratado, porém, vai ter de aguardar até que um grupo de técnicos assegure a uniformidade dos termos utilizados no documento e que este seja traduzido nas seis línguas oficiais da ONU. @ Sapo
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