O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) constitui uma
oportunidade que garante aos alunos a possibilidade de participarem no
desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria das escolas que
frequentam e do qual possa beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade
escolar.
Potenciando o surgimento de projetos que promovam uma
participação ativa e informada dos cidadãos, o OPE tem como objetivos cimeiros
fomentar o espírito de cidadania e valorizar a opinião e a capacidade
argumentativa dos estudantes nos processos de decisão.
Nos próximos dois anos letivos o OPE-Inclui, tematicamente
direcionado para a inclusão, configura-se como um instrumento para a promoção
da solidariedade e da inclusão. As propostas devem centrar-se neste eixo de atuação
ao promover o envolvimento dos alunos na experiência democrática, nos
princípios da representação e da construção de projetos para o bem comum.
O OPE-Inclui faz parte do Plano de Recuperação das
Aprendizagens (PRA) e consta do eixo Ensinar e Aprender, domínio 1.3 – Recursos
Educativos, com ações específicas complementadas por roteiros descritivos e por
webinars.
No contexto do OPE- Inclui, deverão os alunos apresentar
propostas que relevem, nomeadamente, para Inclusão e Bem-estar, com ações
específicas que fomentem a inclusão dos alunos mais vulneráveis tendo em vista
a promoção de uma escola inclusiva e promotora de bem-estar individual e
coletivo.
Para mais informações, aceda a:
https://escolamais.dge.mec.pt/acoes-especificas/ope-inclui
Sobre o domínio da inclusão consulte também:
https://escolamais.dge.mec.pt
Podem apresentar propostas de OPE os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino
secundário, que frequentem estabelecimentos públicos de ensino.
As propostas são contidas num texto até 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa, e devem referir
expressamente a sua compatibilidade com outras medidas em curso na escola e a
sua exequibilidade com a dotação atribuída ao orçamento.
Cada proposta deve ser subscrita individualmente ou em grupo
(máximo de 5 proponentes); ser
apoiada por, pelo menos, 5% dos
estudantes com direito de voto, através da indicação do nome, número de estudante e assinatura.
Nesta edição, tal como nas anteriores, e dando continuidade
à promoção da literacia digital como uma prioridade educativa, as propostas
devem ser enviadas para o email:
colocando no assunto do correio eletrónico: OPE: proposta.
Através de uma verba adicional aos orçamentos das escolas, o
Ministério da Educação disponibiliza para o OPE um euro por cada aluno do 3.º
ciclo e/ou do ensino secundário. No caso das escolas com menos de 500 alunos, o
valor a atribuir será de 500 euros. A verba disponibilizada pode ser complementada
por financiamentos suplementares.
1. Apresentação da iniciativa nas escolas: até ao final de
janeiro;
2. Desenvolvimento e apresentação das propostas: até ao
final de fevereiro;
3. Divulgação e debate das propostas: nos 10 dias úteis
anteriores à votação;
4. Votação das propostas: 24 de março, Dia do Estudante;
5. Divulgação dos resultados: até ao final de março;
6. Planeamento da execução pela escola: até ao final de
maio;
7. Execução da medida: até ao final do respetivo ano civil.
cortesia de Carmen Madureira, docente adjunta da Direção
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