Os acasos de violência sobre os profissionais de saúde tem vindo a aumentar. Na verdade, as preocupações com tal situação levou à criação de um plano específico - Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS).
Com o objetivo de promover a sinalização de situações de risco, os profissionais do SNS são incentivados a reportar ocorrências numa plataforma própria. O reporte permite um melhor conhecimento da realidade, facilitando a implementação de um plano de acompanhamento individualizado e a definição de medidas preventivas e corretivas.
Em 2024 foram comunicados pelos profissionais do SNS, e acompanhados pelos Grupos Operativos Institucionais, 2.581 episódios de violência, um aumento de 9% face a 2023, subdivididos em:
– 1.703 casos de violência psicológica
– 578 casos de violência física
– 171 casos de assédio moral
– 129 casos de outras formas ou não especificadas
– 578 casos de violência física
– 171 casos de assédio moral
– 129 casos de outras formas ou não especificadas
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| RTP |
Em 18 de abril de 2025 entrou em vigor a Lei n.º 26/2025, que reforçou o quadro penal relativo a crimes de agressão contra os profissionais da área da saúde, no exercício das suas funções ou por causa delas. A nova legislação classifica a maioria destas agressões como crime público, o que significa que para o processo criminal poder ser iniciado, basta haver conhecimento do mesmo por parte das autoridades policiais ou judiciárias, não sendo necessário a existência de denúncia ou queixa por parte da vítima. adaptado daqui
É urgente cuidar de quem cuida.
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