Portugal ratificou o Tratado do Mar com a publicação em Diário de Républica (DR)a 9 de maio.
“Portugal deve figurar em 22.º na lista das Nações Unidas” dos países que aprovaram o Tratado sobre a Conservação e Utilização Sustentável da Biodiversidade Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional” – o nome completo do Tratado de Alto Mar –, diz a organização ambientalista WWF Portugal. “É um avanço relevante, mas que exige redobrados esforços diplomáticos a nível global para que o tratado possa tornar-se vinculativo o quanto antes”, salienta, em comunicado.
Estamos ainda longe, no entanto, dos 60 países necessários para cumprir o tratado que pretende proteger a biodiversidade nas áreas marinhas que não estão sob jurisdição de nenhum país (e são quase dois terços do oceano global) e garantir, ao mesmo tempo, a utilização sustentável dos recursos marinhos.
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