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terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

sociedade: casamento de menores

O parlamento aprovou recentemente (31 de janeiro), na generalidade, a proposta de aumentar a idade mínima legal para um jovem poder casar para os 18 anosAtualmente, a idade mínima é 16 anos, mas nestes casos, é necessária uma autorização dos pais ou tutor. 

Foi também aprovado um projeto para alterar a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, de modo a incluir na lista de situações de perigo alguém que tenha sido submetido "a casamento infantil, precoce e/ou forçado, ou união similar, bem como à prática de atos que tenham em vista tal união, mesmo que não concretizada"


836 casamentos infantis ou forçados entre 2015 e 2023

Segundo dados que constam no Livro Branco: Recomendações para Prevenir e Combater o Casamento Infantil, Precoce e/ou Forçado, apresentado no final de outubro do ano passado, entre 2015 e 2023, 48 organizações identificaram 836 casos de casamentos infantis, precoces ou forçados em Portugal. 

A maioria dos jovens que se casaram tinham entre 15 e 18 anos, mas 126 casos envolveram crianças entre os 10 e os 14 anos e 346 entre os 15 e 16 anos, sendo as raparigas com menos de 18 anos as mais afetadas. 

Um "casamento no mesmo grupo étnico, cultural, religioso, ou casta" foi o motivo de 374 casamentos. As "normas sociais restritivas relacionadas com o papel da mulher" foram motivo para 142 casamentos, assim como o "controlo de comportamentos sexuais", o "desejo de independência/autonomia" ou a "garantia de que a terra, a propriedade e a riqueza permanecem na família".

A gravidez na adolescência, o abandono escolar e o isolamento social surgem associados a estes fenómenos, tais como crimes como a violência doméstica, o casamento de conveniência ou o tráfico de seres humanos.  Fonte: Euronews

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