Com a decisão de hoje, abre-se a possibilidade de co-adoção para as crianças que já vivem com casais do mesmo sexo. Foto Paulete Matos |
Depois
de Áustria, Finlândia, Alemanha e Israel, Portugal é o quinto país onde a co-adoção
de crianças por casais homossexuais foi aprovada. O Parlamento português
aprovou na generalidade esta medida nesta sexta-feira, por uma magra vantagem,
num cenário inesperado. Para a co-adoção ser uma realidade, no entanto, é
ainda necessária uma votação final global (após a discussão na especialidade) e
a promulgação pelo Presidente da República.
O
projeto de lei português passou com 99 votos a favor, 94 votos contra e nove
abstenções. Votaram 202 dos 230 deputados, vários abandonaram o hemiciclo antes
do início da votação. PSD e CDS deram liberdade de voto.
Além daqueles cinco países, a co-adoção é legal em três estados dos EUA, na Tasmânia (Austrália) e na Gronelândia (Dinamarca). Quanto à adoção plena por casais homossexuais, que não é permitida pela legislação portuguesa, ela está legalmente regulada em 14 países, 21 estados dos EUA, duas regiões do México e três estados australianos.
Além daqueles cinco países, a co-adoção é legal em três estados dos EUA, na Tasmânia (Austrália) e na Gronelândia (Dinamarca). Quanto à adoção plena por casais homossexuais, que não é permitida pela legislação portuguesa, ela está legalmente regulada em 14 países, 21 estados dos EUA, duas regiões do México e três estados australianos.
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