O Tribunal Constitucional declarou hoje a inconstitucionalidade da suspensão do pagamento dos subsídios de férias ou de Natal a funcionários públicos ou aposentados, mas determinou que os efeitos desta decisão não tenham efeitos para este ano.
Dúvidas do CRESCER:
Quando é declarada a inconstitucionalidade de uma norma ela continua a ser aplicada até ao final do ano?
Uma norma pode ser anticonstitucional "às vezes"? Ou só para alguns? Ou quando der jeito?
Expliquem muito devagarinho, por favor.
4 comentários:
nota : por lapso o comentário ficou anónimo, por isso vou tentar assinar
Eu também tenho as mesmas "dúvidas" ;)
Inconstitucionalidade é uma palavra muito compriiiiiida, que leva muito teeeeeeeeempo a pronunciaaaaaaaaaaaaaaaar e, segundo o governo, ainda maaaaaaaaaaaaaaaaaaaaais para perceber o que significa...
estamos verdadeiramente naquilo que se chama a república das bananas, ou melhor, dos bananas!...
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