o primeiro-ministro, António Costa
TIAGO PETINGA
No final do Conselho de Ministros desta quarta-feira, António Costa começou por reconhecer que a evolução da pandemia em Portugal é, neste momento, "grave". E, por isso mesmo, o Governo decidiu aplicar oito novas medidas para tentar contrariar essa tendência. São elas:
- Elevar o estado de alerta em todo o país, do atual estado de contingência para estado de calamidade;
- Proibição dos ajuntamentos de mais de cinco pessoas na rua, em espaços comerciais e restaurantes;
- Máximo de cinquenta convidados em casamentos e batizados, devendo estes usar máscara e cumprir as regras (só se aplica aos que forem marcados a partir de agora);
- Proibir nos estabelecimentos de ensino festejos académicos e outros eventos que não sejam letivos;
- Elevar até dez mil euros as coimas para estabelecimentos que não cumpram regras;
- Reforço da fiscalização das medidas tanto para estabelecimentos como para pessoas individuais
- Recomendar "vivamente" o uso de máscaras na rua e a instalação da Stayaway Covid;
- Apresentar no Parlamento, ainda esta quarta-feira, uma proposta "urgente" para que o uso de máscara passe a ser obrigatório na rua, "com bom senso" - ou seja, quando houver alguma concentração de pessoas - assim como a instalação da aplicação "em contexto laboral, escolar e académico, nas forças armadas e de segurança e na administração pública".
Além destes pontos, há outras novidades: segundo o comunicado do conselho de ministros, até março do próximo ano os documentos que tiverem caducado (cartão de cidadão, certidões, carta de condução, vistos, etc) continuam a ser válidos. Já os veículos de transporte de doentes deixarão de precisar de licença prévia do IMT.
As medidas, garante Costa, estão a ser tomadas dentro daquela que tem sido a filosofia do Governo: tentar conter a evolução sem fazer mais do que o necessário. Mas o nível de alerta pode mesmo vir a aumentar, se o efeito não for o desejado: "Podemos evoluir para outros estados se as circunstâncias assim o impuserem. Tomaremos as medidas sempre que vierem a justificar-se como necessárias. Estas são as que nos parecem adequadas", explicou o primeiro-ministro.
Por agora, os objetivos principais passam por salvaguardar a capacidade do SNS, incluindo a atividade assistencial que não tem a ver com covid; "prosseguir sem incidentes" nem "interrupções" o ano letivo; e evitar medidas que "aprofundem a crise". Sempre com uma mensagem: os comportamentos individuais, insiste o Governo, serão essenciais para correr esta "maratona". "O controlo da pandemia depende exclusivamente de nós".
As medidas agora aplicadas serão avaliadas daqui a 15 dias, explicou Costa, adiantando que o presidente da República foi previamente informado sobre estas mudanças. @ Expresso
- Elevar o estado de alerta em todo o país, do atual estado de contingência para estado de calamidade;
- Proibição dos ajuntamentos de mais de cinco pessoas na rua, em espaços comerciais e restaurantes;
- Máximo de cinquenta convidados em casamentos e batizados, devendo estes usar máscara e cumprir as regras (só se aplica aos que forem marcados a partir de agora);
- Proibir nos estabelecimentos de ensino festejos académicos e outros eventos que não sejam letivos;
- Elevar até dez mil euros as coimas para estabelecimentos que não cumpram regras;
- Reforço da fiscalização das medidas tanto para estabelecimentos como para pessoas individuais
- Recomendar "vivamente" o uso de máscaras na rua e a instalação da Stayaway Covid;
- Apresentar no Parlamento, ainda esta quarta-feira, uma proposta "urgente" para que o uso de máscara passe a ser obrigatório na rua, "com bom senso" - ou seja, quando houver alguma concentração de pessoas - assim como a instalação da aplicação "em contexto laboral, escolar e académico, nas forças armadas e de segurança e na administração pública".
Além destes pontos, há outras novidades: segundo o comunicado do conselho de ministros, até março do próximo ano os documentos que tiverem caducado (cartão de cidadão, certidões, carta de condução, vistos, etc) continuam a ser válidos. Já os veículos de transporte de doentes deixarão de precisar de licença prévia do IMT.
As medidas, garante Costa, estão a ser tomadas dentro daquela que tem sido a filosofia do Governo: tentar conter a evolução sem fazer mais do que o necessário. Mas o nível de alerta pode mesmo vir a aumentar, se o efeito não for o desejado: "Podemos evoluir para outros estados se as circunstâncias assim o impuserem. Tomaremos as medidas sempre que vierem a justificar-se como necessárias. Estas são as que nos parecem adequadas", explicou o primeiro-ministro.
Por agora, os objetivos principais passam por salvaguardar a capacidade do SNS, incluindo a atividade assistencial que não tem a ver com covid; "prosseguir sem incidentes" nem "interrupções" o ano letivo; e evitar medidas que "aprofundem a crise". Sempre com uma mensagem: os comportamentos individuais, insiste o Governo, serão essenciais para correr esta "maratona". "O controlo da pandemia depende exclusivamente de nós".
As medidas agora aplicadas serão avaliadas daqui a 15 dias, explicou Costa, adiantando que o presidente da República foi previamente informado sobre estas mudanças. @ Expresso
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