O secretário-geral da
Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reconheceu que a proposta entregue
hoje pelo Governo sobre formação inicial de docentes tem melhorias face à
anterior, mas continua a ser insuficiente para merecer um acordo.
“Temos de dizer, sem medo de errar, que esta
versão melhora alguns aspetos relativamente à versão anterior”, disse Mário
Nogueira, em declarações aos jornalistas no final da reunião, mas ressalvando
que, ainda assim, a proposta continua a ser insuficiente.
O Ministério da Educação pretende alterar as
regras de acesso à profissão docente e propõe, por exemplo, mudanças no acesso
aos mestrados em ensino, no número de créditos das licenciaturas e o regresso
dos estágios remunerados.
Na versão entregue às organizações
sindicais, que estão a ser recebidas pelo secretário de Estado da Educação em
reuniões de negociação suplementar, são introduzidas algumas alterações em
aspetos apontados como negativos pelos representantes dos professores, como a
dispensa de estágio daqueles que tivessem quatro anos de serviço, com
habilitação própria, bastando-lhes fazer um relatório.
“Agora são precisos seis anos, nos últimos
10, que têm de ter sido avaliados com bom e há algumas regras quanto à
elaboração do relatório”, explicou o secretário-geral da Fenprof, referindo
também como aspeto positivo a eliminação, na nova proposta, da redução do tempo
de estágio para detentores de mestrado ou doutoramento em área cientifica face
aos restantes.
Por outro lado, Mário Nogueira apontou que,
apesar de o Ministério da Educação ter voltado atrás nos requisitos de formação
para ingressar nos mestrados de ensino (o número mínimo de créditos tinha sido
reduzido em algumas disciplinas), “abre a porta a que as instituições os possam
baixar, podendo até criar diferenças entre as instituições”
Quanto aos estágios, o líder de Fenprof
considerou ainda que o tempo que os orientadores poderão dedicar a cada
estagiário é insuficiente, e disse estar preocupado com os critérios para a
abertura de vagas, receando que possam “roubar” o lugar a docentes deslocados
que queiram aproximar-se de casa.
Questionado sobre o futuro das negociações,
Mário Nogueira explicou que, estando já em fase suplementar, “nada impede que
pudesse haver outra (reunião). No entanto, acrescenta, “o próprio secretário de
Estado, ao dizer-nos que poderá não existir outro projeto, significa que
provavelmente não haverá outra reunião”
Antes de entrar na reunião, a última do dia,
o coordenador do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) falou
aos jornalistas e, conhecendo já a nova proposta, partilhou muitas das
preocupações da Fenprof.
“O que deve estar a pautar o Ministério da
Educação, ou devia, é a excelência e a qualidade da formação destes
profissionais, e não o desenrasca”, criticou André Pestana.
O dirigente do sindicato, que tem greve
marcada entre 13 e 29 de novembro, disse, por outro lado, que, na véspera da
votação da proposta de Orçamento do Estado para 2024, a prioridade do Governo
deveria ser outro tema: a falta de profissionais nas escolas.
“Estas reuniões deviam servir para tentarmos
chegar a acordo para soluções concretas para este gravíssimo problema e, pelos
vistos, o ministério continua a não ir no caminho certo”, disse André Pestana. Fonte: Sapo
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