Os alunos do 1.º ciclo que não obtenham aprovação a inglês e a Português ou Matemática vão chumbar o ano e ficar retidos no 4.º ano, de acordo com um despacho normativo publicado em Diário da República.
Segundo o artigo 13.º do Despacho de Avaliação do Ensino Básico, que define as condições de aprovação, transição e progressão neste nível de escolaridade, "no final de cada um dos ciclos do ensino básico, o aluno não progride e obtém a menção de Não Aprovado, se [...]no caso do 1.º ciclo, tiver obtido classificação inferior a 3 simultaneamente nas disciplinas de Inglês, de Português ou Matemática e, cumulativamente, menção insuficiente em pelo menos uma das outras disciplinas".
No entanto, o inglês para o 1.º ciclo do ensino básico só este ano letivo começa a ser lecionado nas escolas, e apenas no 3.º ano de escolaridade, o que determina que não haja ainda no final do ano alunos em condições de reprovar por não ter atingido os objetivos na disciplina.
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