Governo quer rever reformas antecipadas ainda este ano

O Governo quer alterar ao longo deste ano o regime das reformas antecipadas de modo a introduzir um regime alternativo "mais justo" para as carreiras contributivas mais longas, afirmou o ministro da tutela na passada sexta-feira.

Vieira da Silva disse, a este propósito, que é intenção do Governo alterar a legislação ainda este ano, evitando assim que as pessoas que pedem a reforma antecipada possam ter cortes que possam atingir os 60%.

"O Governo trabalhará para que possa, tão rapidamente quanto possível, construir um regime alternativo mais justo que defenda as carreiras contributivas mais longas [...] em legislação próxima e depois de ouvidos os parceiros sociais, para que possa ser suspensa essa legislação [em vigor]", disse Vieira da Silva.

Na quinta-feira, o Ministério do Trabalho informou que os trabalhadores que pedirem a pensão antecipada passam a ter 30 dias para decidir se pretendem continuar ou não com o pedido, face aos anteriores dez dias. @ JN

reformas antecipadas: saiba o que muda

O Ministro do Trabalho anunciou esta quarta-feira que o Governo vai alterar as regras relativas às reformas antecipadas. Segundo , Vieira da Silva, o Executivo dará a oportunidade ao contribuinte de “pensar duas vezes” antes de pedir a pré-reforma, para não ser prejudicado no montante recebido. 

“Ao contrário do que se passava até agora, em que quando a pessoa pedia a reforma e ela lhe era atribuída, a pessoa tinha que se reformar; agora, o Estado vai sempre informar a pessoa de que: 'olhe, a sua pensão é esta, quer manter o pedido de reforma?' Isto no caso das pensões antecipadas”, declarou Vieira da Silva em entrevista ao programa “Negócios da Semana” na SIC Notícias.

O ministro insistiu que vários contribuintes são penalizados, por não avaliarem a situação antes do pedido de reforma antecipada, situação que o novo modelo deverá combater. “Ou seja, [o Executivo] dará à pessoa uma oportunidade de pensar duas vezes antes de embarcar numa solução que pode parecer interessante do ponto de vista do curto prazo, mas que tem atrás de si cortes que podem chegar a 50% do valor da pensão, que a pessoa poderia ter direitos se permanecesse mais tempo no mercado do trabalho”, acrescentou. @ Expresso