"A nossa porta está aberta para todos. E assim continuará" - são estas as frases que apresentam a Carta Aberta de Profissionais de Saúde contra a limitação do acesso ao SNS a cidadãos não nacionais.
Mais de 1.600 profissionais de saúde não vão respeitar a alteração à Lei de Bases da Saúde porque vão continuar “a garantir cuidados a todas as pessoas, sem discriminação”. Alertam para o agravamento de desigualdades que “prejudicará populações vulneráveis e irá comprometer a saúde pública”.
Os profissionais do SNS dão como exemplo o fim do “acesso gratuito e regular à vacinação”, mas também o fim de um um acompanhamento adequado “de doenças transmissíveis que representem ameaça para a saúde pública”. São mais de 1.600 profissionais de saúde que admitem “profunda preocupação e perplexidade” com a exclusão que prejudica “quem necessita de cuidados de saúde e vigilância específicos, nomeadamente crianças, adolescentes e pessoas grávidas”.
Ao argumento de que os cidadãos não-nacionais «pesam» no orçamento do Serviço Nacional de Saíde respondem com factos. O relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde fixa em menos de um por cento “os episódios de urgência de 2023 (…) atribuídos a estrangeiros não residentes, sem subsistema de saúde. E, nesta categoria, incluem-se os 26 milhões de turistas que visitaram Portugal nesse ano”.
Esta carta aberta que é dirigida ao presidente da República, ao presidente da Assembleia da República, José Aguiar-Branco, ao primeiro-ministro, à ministra da Saúde e ao procurador-geral da República. Os signatários sublinham que o objetivo é "discutir medidas que respeitem os direitos fundamentais e garantam a proteção da saúde de todos os cidadãos, independentemente do seu estatuto migratório". Fonte: RTPNotícias
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