sábado, 9 de março de 2024

informação eleições: votos brancos e nulos; como saber onde votar

Amanhã é dia de eleições legislativas em Portugal. Se para muitos (os mais velhos) esta atividade cívica já é uma prática habitual, para os mais novos talvez seja uma novidade. Por isso, o CRESCER informa o seu público sobre duas questões que mais frequentemente ouviu colocar:

1. Votos brancos e nulos têm o mesmo valor?

2. Como sei onde vou votar?

Fica a informação e o desejo de que todos, hoje, reflitam bem e votem em consciência, amanhã, dia 10 de março.

Votos brancos e nulos

De acordo com informação divulgada na página da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o voto branco é aquele "cujo boletim não contenha qualquer marca ou sinal" e o voto nulo aquele "em cujo boletim de voto:

- Tenha sido assinalado mais de um quadrado;
- Haja dúvidas sobre qual o quadrado assinalado;
- Tenha sido assinalado o quadrado correspondente a uma candidatura que tenha sido rejeitada ou desistido das eleições;
- Tenha sido feito qualquer corte, desenho ou rasura;
- Tenha sido escrita qualquer palavra".

Segundo a CNE, "os votos em branco, bem como os votos nulos, não sendo votos validamente expressos, não têm influência no apuramento do número de votos obtidos por cada candidatura e na sua conversão em mandatos. Ainda que o número de votos em branco ou nulos seja maioritário, a eleição é válida e os mandatos apurados tendo em conta os votos validamente expressos nas candidaturas".

Como saber onde votar?

Só é possível saber o local de voto nos 15 dias antes de cada eleição ou referendo. Fora desse período, apenas pode consultar em que freguesia está recenseado.

Na internet:

No portal do recenseamento eleitoral:

com o seu Número de Identificação Civil - introduza o seu Número de Identificação Civil (Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade) e a sua data de nascimento no formato AAAAMMDD (Ano / Mês / Dia)

com o seu nome - introduza o seu nome completo e a sua data de nascimento no formato AAAAMMDD.

Neste portal, com o assistente digital Sigma:

  1. clique no ícone que se encontra no canto inferior direito do ecrã, em qualquer página do portal ePortugal
  2. escreva "onde posso votar" no chat do assistente digital
  3. selecione a opção "Saber onde votar" e siga as instruções
  4. introduza o seu Número de Identificação Civil (Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade)
  5. introduza a sua data de nascimento no formato AAAAMMDD (ano-mês-dia).

Por SMS:

  • . escreva a seguinte mensagem: RE nº de Identificação Civil data de nascimento no formato AAAAMMDD (exemplo: RE 12345678 19531007)
  • . envie para o número 3838 (serviço gratuito).

Presencialmente, numa junta de freguesia ou câmara municipal. Fonte: eportugal.gov.pt

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