Setembro chegou, o que significa que a escola está quase a começar — e as principais datas são comuns para educação pré-escolar e ensinos básico e secundário, no ensino público. Este é um guia para que não se perca entre períodos, semestres, férias, provas de aferição, finais de ciclo e exames nacionais com novidades. Aponte tudo na agenda.
Quais as datas de início e fim das aulas?
Organização por períodos:
1.º Período
Início: entre 12 e 15 de setembro de 2023
Termo: 15 de dezembro de 2023
2.º Período
Início: 3 de janeiro de 2024
Termo: 22 de março de 2024
3.º Período
Início: 8 de abril de 2024
Termo: 4 de junho de 2024 (9.º ano, 11.º e 12.º anos); 14 de junho de 2024 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) ou 28 de junho de 2024 (educação pré -escolar e 1.º ciclo do ensino básico)
Organização por semestres:
Tal como tem acontecido nos últimos anos letivos, em 2023-2024 as escolas voltam a poder optar entre uma organização trimestral (três períodos) ou semestral (dois períodos), "enquanto resposta integrada e localmente concertada, potenciadora de práticas de ensino, aprendizagem e avaliação, conducentes ao sucesso de todos os alunos".
As escolas têm também a possibilidade de substituírem até dois dias de atividades letivas por outras atividades escolares de caráter formativo — e que envolvam os alunos, pais e encarregados de educação.
No caso de ser seguida esta organização por semestre, as escolas devem "articular previamente com o respetivo município e demais escolas que o integrem a definição do seu calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas, com vista à harmonização da organização da comunidade escolar em que se inserem e salvaguarda dos interesses dos alunos e suas famílias".
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, explica ao SAPO24 que esta "é uma organização escolar que cada vez está a ter mais adesão por parte das escolas e por parte dos concelhos". E exemplifica: "estou em Vila Nova de Gaia e vamos entrar este ano pela segunda vez em regime semestral e até este momento o feedback tem sido positivo".
Mas não se pense que há assim tantas diferenças. "Temos de ter o mesmo número de dias de aulas do regime tradicional, mas há mais pausas letivas ao longo do ano. Assim há dois períodos letivos, como nas faculdades".
Desta forma, podem existir datas ligeiramente diferentes conforme as escolas, pelo que estas devem ser consultadas junto de cada estabelecimento de ensino. "O calendário é idêntico, mas cada escola ou cada concelho faz o seu. Esta semana todas as escolas começam com o ano letivo, independentemente da data".
Quando são as interrupções letivas?
Organização por períodos:
Natal:
18 de dezembro de 2023 a 2 de janeiro de 2024
Carnaval:
12 a 14 de fevereiro de 2024
Páscoa:
25 de março a 5 de abril de 2024
Organização por semestres
Embora o calendário varie conforme as escolas e os concelhos, Filinto Lima explica que "há uma pausa intermédia, ali em novembro, para avaliações intercalares, e uma pausa no Natal, embora mais curta do que no regime dos trimestres";
Depois há também "uma pausa no final de janeiro, de viragem de período letivo", e tudo regressa em fevereiro. Segue-se "a pausa do Carnaval e depois a pausa da Páscoa, também mais curta".
"No final do ano acabamos todos na mesma altura", remata.
Quanto às avaliações, os alunos "são avaliados em dois grandes momentos: finais de janeiro e no final do ano. Contudo, há duas avaliações intercalares, uma em novembro e outra em março". E "todas as datas de provas gerais são iguais".
A partir do ano letivo 2023-2024, entrarão em vigor, de forma progressiva, novas condições de conclusão do ensino secundário e de acesso ao ensino superior:
A classificação final média dos alunos passará a ser calculada com base na nota interna de cada disciplina e das notas a três exames, um dos quais a Português e os restantes a uma disciplina à escolha do aluno, “em função do percurso formativo”;
Os exames nacionais passam a valer apenas 25% da nota, havendo também alterações no peso que cada disciplina para a média final;
Este ano letivo, os alunos do 11.º já poderão escolher os exames a realizar, com impacto na classificação final e só depois é que as alterações na avaliação externa passam a abranger todos os alunos do ensino secundário;
Quanto ao cálculo da média, em 2023/2024 aplica-se o novo fator de ponderação apenas aos alunos que entrarem nesse ano para o 10.º ano e só em 2025/2026 é que abrangerá todos os estudantes. @ Sapo
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