educação: faltam apoios para alunos estrangeiros a estudar em Portugal

No ano letivo de 2020/2021 encontravam-se matriculados na disciplina de Português Língua não Materna (PLNM) 5492 alunos, o número de matriculados mais elevado de sempre. Em 2008, eram apenas 31.

© Artur Machado / Global Imagens

Vêm, literalmente, dos quatro cantos do mundo, muitos sem conhecer uma única palavra em português. Segundo o Observatório das Migrações (OM), há alunos de 127 nacionalidades diferentes a estudar no nosso país, a maioria no Ensino Básico (82,3%). Entre o início desta década (2010/2011) e o ano letivo de 2020/2021, o número de estudantes na disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) mais do que quintuplicou (passando de 1014 para 5492).

Em 2020, Portugal atingiu o valor inédito de 662 095 estrangeiros residentes no país (6,4% do total de residentes), que consolidou, em 2021, com perto de setecentos mil estrangeiros residentes (698 887), 6,8% do total da população. Mas, segundo relatam dezenas de professores ao DN, faltam condições nas escolas para receber crianças e jovens estrangeiros. Diretores e docentes, principalmente professores de PLNM, afirmam haver falta de recursos.

"É essencial dotar as escolas de mais professores de PLNM e, ao mesmo tempo, disponibilizar mais e melhor formação. Percebendo-se que o nosso país é bastante procurado por famílias estrangeiras, o Ministério da Educação deverá apostar nesta área, apoiando as suas escolas que, uma vez mais, efetuam um trabalho de excelência", alerta Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Luís Sottomaior Braga, professor de História e especializado em gestão e administração escolar, explica o fator "sorte" que os alunos enfrentam. "Exige-se o mínimo de 10 alunos estrangeiros para formar turma e, assim, substituir a disciplina de Português regular pela de PLNM. Os alunos que têm a infelicidade de ir parar a uma escola onde não há outros 9, ficam na turma regular e o que eles deviam ter era ensino de português em exclusivo. Trata-se de um sistema misto. O Português aprende-se mal em imersão porque está cheio de truques e expressões idiomáticas. Mas mudar isto tem um custo", lamenta. Para Luís Sottomaior Braga, o acolhimento dos alunos estrangeiros "não está a correr bem". "Vejo o sofrimento de alguns alunos de PLNM e custa-me. Custa ainda mais sabendo que o problema é a falta de recursos. Há milhares de miúdos a sofrer uma experiência dura. Estão na escola sem perceber uma palavra de português. Queremos ser um país de referência para acolher cidadãos estrangeiros, mas não estamos a trabalhar nesse sentido. Isto é uma questão de humanidade", sublinha.

Para o especialista, os alunos deveriam ter aprendizagem intensiva de Português antes de frequentarem todas as disciplinas do currículo regular. "Há gente que se diz preocupada com a igualdade e onde está a igualdade para os alunos que não têm o mínimo de 10 na sua escola para formar turma de PLNM?", questiona o docente.

"O acolhimento deve ser repensado"

Ana Frade, professora de PLNM numa escola pública da zona Norte, também afirma que "o acolhimento deve ser repensado". "Quando comecei a lecionar PLNM, não eram necessários 10 alunos para fazer turma. Cheguei a ter apenas um. Funcionava muito melhor assim. Deviam repensar tudo. O que eu noto nos miúdos é que eles não se conseguem integrar por causa da língua. Estarem na turma não é necessariamente positivo porque não conseguem conversar com os colegas", explica.

Para a docente, o que faria mais sentido e causaria menos sofrimento às crianças seria ter "um curso intensivo de português à chegada, pelo menos no 1º período, e frequentar apenas as disciplinas práticas com a turma, como Educação Física, ou Educação Visual". A docente explica que, mesmo quando há o número mínimo para formar turma de PLNM, a carga horária é de quatro tempos semanais. Um tempo "insuficiente para crianças e jovens que desconhecem totalmente a língua". "Em termos emocionais, estão instáveis e começam a sentir-se melhor a partir do 2.º ano, quando a língua deixa de ser um entrave tão significativo", salienta Ana Frade. @ DN