foto a bordo do avião, de Fátima Inácio |
O grupo "Rumo a Bruxelas", organizado "de forma espontânea" através da Internet, apresentou à Comissão das Petições do Parlamento Europeu quatro requerimentos "que reúnem as imensas injustiças e ilegalidades" das quais os profissionais da educação se consideram alvo em Portugal e esta terça-feira será recebido "por Deputados Europeus de todos os quadrantes políticos", adianta a nota.
O representante do grupo disse que entre os eurodeputados que vão receber os profissionais se encontram parlamentares portugueses do PSD, PCP, BE e CDS. Dos do PS ainda não tiveram resposta, mas João Afonso acrescentou que teriam "todo o interesse em ser recebidos, como é óbvio".
Tendo em conta que a Comissão Europeia abriu em novembro de 2021 um procedimento por infração em relação a Portugal devido ao recurso abusivo a contratos a termo para os professores, o grupo espera que, "ao serem aprovadas as petições que já deram entrada e ao seguirem o seu percurso normal, o Estado português seja penalizado", indicou João Afonso. O grupo fala de "sucessivos atropelos de direitos fundamentais, atropelos grosseiros e sistemáticos à Lei, seja a consignada na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, seja na Constituição da República Portuguesa e/ou no Código do Trabalho".
Por todo o país, organizam-se vigílias nos centros dos concelhos, nas capitais dos distritos e à porta das escolas ou escolas sede de agrupamento, como ilustra o cartaz de uma escola do Barreiro.
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