a luta dos professores continua: os plenários concelhios, as greves, o acórdão, o recurso e as manifestações

A luta dos professores continua. Apesar de o Ministro da Educação se ter manifestado ontem disponível para trabalhar outras matérias relacionadas com os professores, após estar concluído o modelo do recrutamento, cuja versão final deverá ser enviada aos sindicatos na quarta-feira, os professores querem continuar a mostrar a sua indignação.

Numa entrevista conjunta à rádio TSF e ao jornal JN, João Costa afirmou no domingo que estão a ser feitos estudos e contas para avaliar em que termos o tempo de serviço congelado aos professores pode ser recuperado, para que possam ser apresentadas propostas. Questionado se as contas já estavam fechadas, o ministro respondeu: "Estamos a trabalhar".

Desde sábado e após a manifestação promovida pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop), cerca de três dezenas de professores e funcionários escolares permanecem acampados em frente à Assembleia da República em protesto contra a falta de condições laborais, acusando o Governo de pôr "a escola a dormir na rua".

Ontem, na Escola Secundária da Maia, os professores reuniram em plenário concelhio. No entanto, tendo em conta o nível de preocupação que paira no ar relativamente ao Respeito pela Escola Pública e ao Futuro da Profissão Docente, surgiu a proposta de existirem momentos de REFLEXÃO CONJUNTA. São os Dias 4D: Debate Democrático pela Dignificação da Docência. 

Assim, hoje, dia 28 de fevereiro, pelas 14h30, na Casa de Vilar (R. Arcediago Vanzeller 50, 4050-145 Porto), no Porto, irá realizar-se um Plenário Interconcelhio dirigido a todos os docentes das escolas do Porto, Maia, Matosinhos, Gondomar, Valongo e V. N. Gaia. 

Igualmente está a decorrer uma consulta aos professores acerca das posições a tomar face às propostas do Ministério da Educação, pelo que se solicita que preencham um formulário à disposição nos emails dos professores.

Nos dias 2 e 3 de março decorrerão greves em duas zonas do país. Dia 2, de Leiria para cima (centro-norte). Dia 3, de Leiria para baixo (centro-sul).

No dia 2 de março, quinta-feira, dia da greve do centro-norte do país, os professores iriam juntar-se na Praça Marquês do Pombal, no Porto e marchar até aos Aliados, à luz do que já aconteceu no mês de janeiro. Desta vez, de luto e com máscara preta. Porém, como o acórdão emitido pelo Tribunal Arbitral definiu serviços mínimos para esses dias, a manifestação no Porto foi deslocada para dia 4 e a de Lisboa para dia 11.

A propósito dos serviços mínimos, a decisão do Tribunal Arbitral definiu que, até dia 10 de março, os professores são obrigados a garantir três horas de aulas diárias no Pré-escolar e 1.º Ciclo e três tempos letivos diários nos restantes ciclos. Esta decisão, como se pode ler no acórdão do Tribunal Arbitral, foi aprovada "por unanimidade". Os sindicatos vão recorrer em Tribunal da decisão tomada, uma vez que até o Ministério da Educação recuou nesta decisão.