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Crato pede desculpa aos professores e aceita demissão de diretor-geral

Depois de mais de quatro dias de protestos, o ministro da Educação assumiu o erro e prometeu refazer os cálculos e corrigir a ordem de colocação dos professores. O diretor-geral da Administração Escolar demitiu-se.

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, assumiu na tarde desta quinta-feira que “houve uma incongruência”, “na harmonização da fórmula” com base na qual foram ordenados milhares de professores sem vínculo, que começaram a ser contratados pelas escolas na segunda-feira passada. “Peço desculpa aos pais, aos professores e ao país”, disse, na Assembleia da República, ao assumir o erro. Ao fim da tarde, soube-se que aceitou a demissão do diretor-geral da Administração Escolar, Mário Agostinho Pereira.

Em causa está a fórmula matemática utilizada pelo MEC para criar as várias listas de contratação, nas quais milhares de docentes estão ordenados por ordem decrescente. Nos restantes concursos a lista está ordenada com base na graduação profissional. Neste, designado por Bolsa de Contratação de Escola (BCE), a legislação determina que a classificação é feita com base na graduação profissional (com a ponderação de 50%) e na avaliação curricular.

O ministro, que falava na Assembleia da República num debate de atualidade agendado pelo PSD a propósito do arranque do ano letivo, assumiu a existência de "um erro", com “implicações jurídicas”. “Estão a assistir a uma coisa que não é comum na História, que é um ministro chegar ao parlamento e reconhecer a responsabilidade por uma não compatibilidade de escalas, e um ministro assumir que o assunto vai ser corrigido”, disse. O erro, explicou, "é um aspecto não apenas matemático ou aritmético, mas que tem implicações jurídicas, e que precisa de ser visto não só de um ponto de vista quantitativo e lógico, mas também à luz da legislação existente".

Desde sexta-feira passada que há protestos e desde domingo que a Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC)  denunciava que o MEC terá somado 50% da graduação profissional (um valor a começar no zero e sem limite determinado) com 50% da avaliação curricular (determinada numa base de 0 a 100%, presumiram), sem converter uma das grandezas.

Esta segunda-feira, depois de especialistas terem dado razão aos protestos dos professores, Nuno Crato admitiu o erro, assumindo responsabilidade pela "não compatilização de escalas". A afirmação provocou aplausos nas galerias, onde estavam professores. “Não há erros dos diretores, das escolas, há erro dos serviços do MEC”, afirmou Nuno Crato, que assegurou que os alunos "não serão prejudicados” e que, “se houver duplicações na colocação de professores", estas serão analisadas “caso a caso”. Ao fim da tarde desta quinta-feira, o gabinete de imprensa do MEC confirmou que Nuno Crato aceitou a demissão do responsável da Direção-Geral da Administração Escolar, Mário Agostinho Pereira, que ocupava o cargo desde 2009. Esta quarta-feira soube-se que Mário Pereira terá responsabilizado os diretores por erros nas colocações, o que motivou a sua indignação. @ PÚBLICO