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segunda-feira, 19 de setembro de 2016

fumadores vão ter que ficar a cinco metros das portas de escolas e hospitais

Governo aprova proposta que proíbe fumar junto dos estabelecimentos de ensino e saúde e nos parques infantis. 

O Governo aprovou a proposta de proibição de fumar em parques infantis e junto a hospitais e escolas. A nova alteração à legislação do tabaco prevê que passe a ser proibido fumar em parques infantis e em áreas ao ar livre junto às portas e janelas de estabelecimentos de ensino e de saúde.

Os estabelecimentos de saúde incluem, além dos hospitais, clínicas, centros e casas de saúde, consultórios médicos, postos de socorros, laboratórios e farmácias, segundo o projeto de proposta de lei a que o PÚBLICO teve acesso.

Se esta proposta – que vai ser enviada para a Assembleia da República – tiver luz verde nos moldes em que foi aprovada, passará a ser proibido fumar na área que dista cinco metros das portas e janelas dos estabelecimentos de ensino e de saúde, soube o PÚBLICO. Mas não estão especificadas sanções para os prevaricadores. Esta é a segunda alteração à Lei do Tabaco, que está em vigor em Portugal desde 2008. @ PÚBLICO

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