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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

ensino artístico dá concerto em frente ao ministério contra atraso nas verbas

ANTONIO_COTRIM/LUSA
O protesto decorreu entre as 11h00 e as 13h30, com a presença do maestro António Vitorino de Almeida, que dirigiu um momento musical com uma orquestra constituída por docentes.
A ação serve para mostrar o descontentamento de professores que, em alguns casos, vão no sexto mês sem receber salários. Em Portugal existem apenas seis escolas de ensino artístico público e foi através de parcerias entre o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e as escolas privadas que o ensino da música e da dança se tornou acessível aos jovens de todo o país. No entanto, muitas escolas ainda não receberam as verbas contratualizadas com o ministério, deixando professores e funcionários sem ordenado, muitos alunos sem aulas e obrigando algumas escolas a fechar as portas.
O MEC ainda não fez os pagamentos, porque só o pode fazer depois de os contratos com as escolas terem um visto prévio do Tribunal de Contas (TdC). Apenas em dezembro, os serviços do ministério enviaram 67 processos para análise e atribuição de visto prévio, mas a maioria (53) foi devolvida à tutela por falta de informações. Neste momento, todos os processos que estavam no TdC já foram visados, havendo apenas 13 escolas que continuam sem a situação resolvida porque o MEC ainda não enviou para o TdC as informações em falta nos processos.
O visto prévio é legalmente obrigatório para contratos do Estado que envolvam valores iguais ou superiores a 350 mil euros.
Das escolas envolvidas, umas deviam receber as verbas através do Orçamento do Estado e outras através do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), que este ano foi reformulado, mas a Fenprof e os professores disseram na semana passada que não estão a receber de nenhum dos dois lados. @ Observador

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