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quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Governo quer avançar com descentralização na Educação em 10 municípios

Falta um bocadinho assim???
Nos próximos conselhos de ministros deve ser aprovado o decreto-lei que prevê a descentralização de competências do Governo para as autarquias. Na Educação, o objetivo é de que dez municípios assinem depois contratos referentes a projetos-piloto que irão vigorar nos próximos quatro anos letivos. A tutela e contratação de professores ficou de fora da minuta base.
O Governo deixou cair a cláusula que maior resistência suscitava aos autarcas: a tutela e contratação de professores. Também desapareceu, garantiu fonte governamental, os incentivos financeiros correspondentes a um rácio de docentes no município. @ JN

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