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sexta-feira, 17 de maio de 2013

Portugal é o quinto país onde a co-adoção de crianças por casais homossexuais foi aprovada

Com a decisão de hoje, abre-se a possibilidade de co-adoção
para as crianças que já vivem com casais do mesmo sexo.
Foto Paulete Matos
Depois de Áustria, Finlândia, Alemanha e Israel, Portugal é o quinto país onde a co-adoção de crianças por casais homossexuais foi aprovada. O Parlamento português aprovou na generalidade esta medida nesta sexta-feira, por uma magra vantagem, num cenário inesperado. Para a co-adoção ser uma realidade, no entanto, é ainda necessária uma votação final global (após a discussão na especialidade) e a promulgação pelo Presidente da República.
O projeto de lei português passou com 99 votos a favor, 94 votos contra e nove abstenções. Votaram 202 dos 230 deputados, vários abandonaram o hemiciclo antes do início da votação. PSD e CDS deram liberdade de voto.
Além daqueles cinco países, a co-adoção é legal em três estados dos EUA, na Tasmânia (Austrália) e na Gronelândia (Dinamarca). Quanto à adoção plena por casais homossexuais, que não é permitida pela legislação portuguesa, ela está legalmente regulada em 14 países, 21 estados dos EUA, duas regiões do México e três estados australianos.

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